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EMEMO 19/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0159/2022.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 2169/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 11:21:50
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 20/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0480/2022, que "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2243/2022, Data Protocolo:
23/04/2022 -
Horário: 9:56:49
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2022
Autor(es):
Hingo Hammes
, Domingos Protetor
, Fred Procópio
Texto Original
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EMEMO 22/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 6671/2021.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2794/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 13:43:02
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 23/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2862/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:52:54
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 24/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2863/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:56:58
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 9 de 2022
Data Anexação: 13 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMEMO 25/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 3039/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 8:09:28
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 26/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3050/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:18:51
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 27/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3051/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 9:20:54
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEMO 28/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ART. 3º E ART. 4º DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9400/2021.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3094/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:22:05
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 29/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3100/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:49:52
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 30/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3021/2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3315/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 8:09:28
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022
Data Anexação: 7 de Junho de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Texto Original
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EMEMO 31/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7096/2021 QUE "DECLARA OS TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, SEUS CULTOS E MANIFESTAÇÕES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS."
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3397/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 9:27:44
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 32/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 8355/2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3422/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 16:19:18
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 33/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1935/2022.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 3427/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 16:35:02
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador EDUARDO DO BLOG com prazo de 07 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Data Anexação: 10 de Junho de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
, Júnior Coruja
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEMO 34/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2022 QUE "INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 3472/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 15:57:04
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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EMEMO 35/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 0882/2022.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3511/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 17:17:15
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 36/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA".
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3568/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 14:08:00
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 37/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao GP 411/2022 - CMP 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3606/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:02:44
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMEMO 38/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Art. 6º do GP 411/2022, CMP 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3609/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:14:25
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMEMO 39/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa a diversos artigos do GP 411/2022, CMP 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3610/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:14:57
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMEMO 40/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Art. 9º do GP 411/2022 CMP 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3612/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:19:42
Autor:
Octavio Sampaio
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEMO 41/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DOS ARTIGOS 1º, 2 º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9428/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3792/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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EMEMO 42/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 9358/2021.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3816/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 8:20:27
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador OCTAVIO SAMPAIO com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2021
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Autor(es):
Ronaldo Ramos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEMO 43/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 7831/2021 QUE ALTERA A LEI N° 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3858/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 14:43:53
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2021
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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EMEMO 44/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3538/2022.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3876/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 15:17:53
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Gilda Beatriz
Texto Original
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EMEMO 45/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 3798/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3900/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 16:31:43
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Data Anexação: 6 de Julho de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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EMEMO 46/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao PL CMP 8106/2021 - GP 998/2021 - Projeto de lei que "dispõe sobre a alteração do exposto na Lei municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 3942/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 15:44:53
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 38 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEMO 47/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 1026/2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 4071/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 14:37:21
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 48/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI GP Nº 0104/2022 - PROCESSO CMP Nº 1449/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 4295/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 12:57:24
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
Eduardo do Blog
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEMO 49/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 3º do GP nº. 515/2022 CMP nº. 4338/2022.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 4345/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 12:52:43
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 25 de 2022
Data Anexação: 5 de Agosto de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMEMO 50/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a Ementa e os artigos 1º e 3º do projeto de Lei nº. 9069/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 4432/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 18:05:06
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
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EMEMO 51/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9069/2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 4463/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 14:12:48
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 52/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI n.º 9687/2021.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 4620/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 18:29:37
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 537 de 2021
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
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EMEMO 53/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 9687/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4653/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 17:28:56
Autor:
Hingo Hammes
Dr. Mauro Peralta
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original
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EMEMO 54/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7831/2021 QUE ALTERA A LEI Nº 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4732/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 8:34:26
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Conforme parecer contrário da Comissão CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para ciência e providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEMO 55/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4127/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4954/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 7:35:52
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 56/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4119/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 4960/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 7:43:13
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 57/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4320/2022.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4979/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 7:35:50
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2022
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Autor(es):
Marcelo Chitão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEMO 58/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 247/2022.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 4994/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 7:25:47
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 59/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa do Projeto de Lei 1631/2022.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 5047/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 8:07:39
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 60/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 602 2022 - CMP 5075 2022 QUE ALTERA O ART 4 INCISO II ALÍNEA H e INCLUI A ALÍNEA I.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 5078/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 17:08:11
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 61/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao inciso I do art. 6.º do Projeto de Lei 5679/2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 5684/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 17:12:27
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2022
Data Anexação: 20 de Outubro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
, Domingos Protetor
, Fred Procópio
, Gil Magno
, Hingo Hammes
, Júnior Coruja
, Marcelo Chitão
Texto Original
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EMEMO 62/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 1584/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5955/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 14:57:59
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 63/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 5943/2022 que "Institui o 'Dia Municipal das Favelas e Comunidades' e dá outras providências".
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5973/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 18:02:30
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 64/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6174/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:27:39
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2022
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
Texto Original
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EMEMO 65/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao GP 789/2022 CMP 6401/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6431/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:05:10
Autor:
Yuri Moura
Gil Magno
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 66/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 1 E 2 DO PROJETO DE LEI 6480/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6484/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 18:02:55
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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EMEMO 67/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI 6.480/2022.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6551/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 16:06:08
Autor:
Léo França
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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DIV 1/2022 - Diversos
Ementa: Ofício- Moção de Solidariedade as Famílias e Vítimas do Desastre ocorrido em Petrópolis.
Apresentação: 2 de Março de 2022
Protocolo: 1302/2022, Data Protocolo:
02/03/2022 -
Horário: 17:54:47
Autor:
Câmara Municipal de Poços de Caldas - CMPC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
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DIV 2/2022 - Diversos
Ementa: Relatório de Atividades do 1º Semestre do Departamento Legislativo.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 4030/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 13:12:09
Autor:
Diretoria Legislativa - DSL
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
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