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PLO 57/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Petrópolis .

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2594/2021, Data Protocolo: 11/02/2021 - Horário: 10:58:49
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2021
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor em 29/04/2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 3580/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 14:57:36
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
25 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   GP Veto nº 24 de 2021  Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.205, de 09 de novembro de 2021

PLO 176/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 5220/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 15:43:14
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício 705/2021
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.284, de 09 de fevereiro de 2022

PLO 200/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DETERMINADA A DIVULGAÇÃO DA LEI 14.155 DE 27 DE MAIO DE 2021 NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, QUE TORNA MAIS GRAVES OS CRIMES DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO, FURTO E ESTELIONATO COMETIDOS DE FORMA ELETRÔNICA OU PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5592/2021, Data Protocolo: 09/06/2021 - Horário: 15:44:14
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor) || Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.280, de 08 de fevereiro de 2022

PLO 263/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS ENVOLVENDO DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 6983/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 11:45:42
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
26 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.215, de 22 de novembro de 2021

PLO 270/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SELO "COMÉRCIO DIGITAL SEGURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 7093/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 17:10:24
Autor:  Eduardo do Blog
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) || Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Sessão de 06/03/2024 às 14:00
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 293/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR (QR Code) em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 7374/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 14:29:52
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Yuri Moura
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2021  Data Anexação: 21 de Setembro de 2021 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 356/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 8081/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 12:03:15
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 203 de 2021  Data Anexação: 10 de Novembro de 2021 Autor(es):  Gil Magno
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.225, de 02 de dezembro de 2021

PLO 411/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do Município a Semana "Petrópolis Cidade Inteligente" e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2021
Protocolo: 8789/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 10:59:15
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.333, de 11 de maio de 2022

IND 63/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 17:29:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo) || Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO FORMATO ONLINE OU MISTA PRESENCIAL E DIGITAL.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 04/01/2021 - Horário: 17:57:00
Autor:  Gilda Beatriz
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 23/09/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 187/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE GARANTA O ACESSO GRATUITO À INTERNET PARA OS ALUNOS, CORPO DIRETIVO E DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 4019/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 9:02:37
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 203/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAIS, UPA´S, UES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ANTEPROJETO.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4386/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 16:59:02
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 225/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que DISPÕE SOBRE A implantação DE LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO de Petrópolis.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4970/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 20:14:12
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 29/09/2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 291/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A VIABILIDADE DE APLICATIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS OPERADOS POR CONCESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REL DA MOVIMENTAÇÃO E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CONSIDERANDO E ADAPTANDO AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).

Apresentação: 22 de Julho de 2021
Protocolo: 6827/2021, Data Protocolo: 22/07/2021 - Horário: 16:48:18
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Maurinho Branco (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana) || Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

IND 296/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na rede pública de saúde do Município de Petrópolis.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 6915/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 12:56:58
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 344/2021 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7832/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 17:40:27
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal) || Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PLATAFORMA ONLINE DE EDUCAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DO RETORNO ÀS AULAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1418/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 18:22:52
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 11/02/2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 15 de 2021  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 7.780/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INTERNET NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 7428/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 19:09:55
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 213 de 2021  Data Anexação: 8 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 229 de 2021  Data Anexação: 20 de Setembro de 2021 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 804/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redes sem fio com sinal aberto (WI-FI), no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizada na Estrada União e Indústria, 10000, Itaipava.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 959/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 16:27:21
Autor:  Maurinho Branco
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Inclusa no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente - Sessão de Quarta - feira, 20 de Janeiro de 2021 Inclusa no Expediente - Sessão de 20/01/2021 as 18:00
Texto Original

IND 1088/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de criar um Instituto Municipal de Educação Profissional e Tecnológica.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1280/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 10:36:40
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1096/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA GOOGLE CLASSROOM PARA O ENSINO À DISTÂNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1288/2021, Data Protocolo: 15/01/2021 - Horário: 16:32:52
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Arquivado em 10/02/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1580/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ACESSO ELETRÔNICO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS, POR MEIO DA INTERNET, AOS BOLETINS DE FREQUÊNCIA E DE NOTAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1843/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 16:05:50
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/04/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2457/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2838/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 12:51:41
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 27/07/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2739/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de "drones", para auxiliar no controle e fiscalização de tráfego.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 3165/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 14:35:17
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Texto Original

IND 3148/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O APLICATIVO "SOS MULHER" PARA AUXILIAR MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3705/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 11:21:55
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Abril de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/04/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3254/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de ceder 03(três) computadores para UBS - Quitandinha.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 3860/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 13:22:37
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 25/05/2021
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Texto Original

IND 3526/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da disponibilização de um aplicativo para atendimento online pelas secretarias e órgãos Municipais de Petrópolis.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4198/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 14:33:42
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 05/05/2021
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Texto Original

IND 3687/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO ASSISTENTE VIRTUAL PODENDO SER PELO WHATSAPP PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES ATENDIDOS E TESTADOS POSITIVOS PARA COVID EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E EM SEGUIDA LIBERADOS PARA MEDICAÇÃO E RECUPERAÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4397/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 0:20:52
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 11/05/2021
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IND 3848/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL PARA RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS, BEM COMO PARA PAGAMENTO DA TAXA ANUAL DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 4597/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 11:08:31
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
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IND 4107/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de números de celular via WhatsApp em todas as unidades de saúde que ainda não utilizam desse procedimento para informações aos pacientes sobre: Agendamento de consultas, Cancelamento de consultas, Adiamento de consultas e outras providências, a fim de registro das ocorrências para evitar conflitos entre ambas as partes.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4938/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 13:28:18
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/06/2021
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IND 4116/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO CENTRO, CORRÊAS, ITAMARATI E ITAIPAVA ASSIM COMO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4949/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 10:17:35
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 01/06/2021
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IND 4117/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR ACESSO ELETRÔNICO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR MEIO DA INTERNET AOS BOLETINS DE NOTAS E FREQUÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4950/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 19:29:37
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
Texto Original

IND 4184/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA OS USUÁRIOS SINAL DE INTERNET NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES (PARQUE DE EXPOSIÇÃO) EM ITAIPAVA.

Apresentação: 15 de Maio de 2021
Protocolo: 5037/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:09:11
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Última Ação:   Arquivado em 18/05/2021
Texto Original

IND 4185/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE CASCATINHA.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5038/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:09:48
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/06/2021
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IND 4186/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA LUIZ FURTADO DA ROSA (PRAÇA DE CORRÊAS).

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5039/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:10:19
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/06/2021
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IND 4187/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DA LIBERDADE NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5040/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:10:50
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 07/06/2021
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IND 4188/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS (PRAÇA DO SKATE) NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5041/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:21:02
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4189/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DA INCONFIDÊNCIA NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5042/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:21:38
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4190/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODO O CENTRO DE SECRETÁRIO EM PEDRO DO RIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5043/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:22:13
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4191/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NO PARQUE CREMERIE - QUITANDINHA.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5044/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:22:46
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4192/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA PASTEUR - CHÁCARA FLORA.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5045/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:23:17
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
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IND 4193/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DO ALTO DA SERRA PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5046/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:29:56
Autor:  Gil Magno
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Status:  Processo Arquivado
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IND 4194/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OTÁVIO COSTA - PEDRO DO RIO.

Apresentação: 16 de Maio de 2021
Protocolo: 5047/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:30:30
Autor:  Gil Magno
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Status:  Processo Arquivado
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IND 4195/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA OSWALDO CRUZ NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5048/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:34:52
Autor:  Gil Magno
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Status:  Processo Arquivado
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IND 4196/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA DE NOGUEIRA.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5049/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:35:32
Autor:  Gil Magno
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4198/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA (TERMINAL DO CENTRO DE PETRÓPOLIS).

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5051/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:43:03
Autor:  Gil Magno
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Status:  Processo Arquivado
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4199/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODA ÁEA DO ESTACIONAMENTO DO HORTOMERCADO MUNICIPAL SITUADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA Nº 9726 EM ITAIPAVA.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5052/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:43:42
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
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Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
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IND 4201/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA D PEDRO NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5054/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:44:53
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/06/2021
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IND 4202/2021 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET NA PRAÇA BOSQUE DO IMPERADOR (PRAÇA DO CENIP) NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5055/2021, Data Protocolo: 24/05/2021 - Horário: 17:45:31
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Arquivado em 21/06/2021
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