Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DA LEI DE ABAIRRAMENTO.

Requerimento de Convocação dos Secretários de Assistência Social Obras Habitação e Regularização Fundiária Serviços Segurança e Ordem Pública Defesa Civil e Ações Voluntárias Administração e Recursos Humanos Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Coordenadoria de Direitos Humanos para prestarem esclarecimentos sobre o emprego dos Recursos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 25 de abril de 2022 às 11 horas em conjunto com a Audiência Pública da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações da Tragédia em Petrópolis da ALERJ.

Requerimento de Convocação dos Secretários de Assistência Social Obras Habitação e Regularização Fundiária Serviços Segurança e Ordem Pública Defesa Civil e Ações Voluntárias Administração e Recursos Humanos Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e Coordenadoria de Direitos Humanos para prestarem esclarecimentos sobre o emprego dos Recursos recebidos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro no dia 25 de abril de 2022 às 11 horas em conjunto com a Audiência Pública da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações da Tragédia em Petrópolis da ALERJ.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR ESTUDOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA PARA A PRÁTICA DO CICLISMO COMO MODAL DE TRANSPORTE URBANO.

Requer a retirada da Indicação Legislativa n 9235 2021 em curso na Casa Legislativa.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR O MACROZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA.

Requer a prorrogação do prazo por mais 90 dias da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia.

Requer a prorrogação do prazo por mais 90 dias da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO DOS INSTITUTOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

Convida ao Prefeito Municipal para Prestar esclarecimentos sobre o emprego dos recursos recebidos em decorrência do Estado de Calamidade Pública, bem como o estado das obras necessárias a recuperação da cidade.

Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o suposto vazamento de dados pessoais do vereador Marcelo Lessa, pelo Departamento de Informática da Câmara Municipal de Petrópolis pelo período de 90 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Vila Manzini, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição dos pluviômetros existentes no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 292 de 04 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EM ÁREAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de regularização dos pagamentos referentes aos valores das bolsas estágio concedidas pelo Poder Executivo Municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira no inicio da Rua Doutor Hans Bistrischan, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativar a fábrica de blocos, meio-fio e ralos, da Secretária de Obras de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da construção de cemitério vertical, preferencialmente no 1º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Boa Vista, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura de um concurso público para a escolha de um projeto para a construção de um memorial em homenagem às vítimas das chuvas de 15/02/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para a Estrada do Paraíso, N° 499, segundo andar, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de prorrogação do prazo da Lei 8.194/2021, referente a emenda modificativa dos itens 1,2,3,4 e 5 do anexo I do Projeto de Lei GP nº 825/2021 - CMP 7570 que trata das reduções dos encargos moratórios que poderão ser objeto de conciliação dos parcelamentos finalizados em 08-02-2022, em consonância com o parágrafo único do Art.18 da referida Lei.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com intervenções na galeria de águas na Rua Santos Dumont 973 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um ponto de apoio na Rua Itália, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de forma imediata de sirene ou sistema alternativo e sistema de comunicação (carro de som, mensagem de SMS e ou WhatsApp, bem como postagem nas mídias sociais: Twitter, Instagram e Facebook), na Rua Itália bairro Vila Militar.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DOS AGENTES DA DEFESA CIVIL APRESENTAREM CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS NA PRÓPRIA UNIDADE BEM COMO NO LOCAL DA OCORRÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio na Escola Municipalizada Pedro Amado localizada na Estrada Velha da Estrela, n° 436. Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um Ponto de Apoio no Centro Educacional Terra Santa, Localizado na Rua Monsenhor Bacelar, nº590, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INTERMEDIAÇÃO JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA OI DEVIDO A ABERTURA DE BURACO EM VIA PÚBLICA, NA ESTRADA MINEIRA, ALTURA DO NÚMERO 809 - CORRÊAS - PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem em riacho na Rua Alice Hervê, em frente a GE Celma, bairro Manoel Torres.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR AMPARO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DA "CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA" A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM BASE NAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E AUXÍLIO ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.764 DE 2012.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar o dia 15 de Fevereiro como ponto facultativo, em memória dos atingidos pelas chuvas de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização de asfalto permeável como alternativa na mitigação de inundações em áreas urbanas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do desfile cívico no dia 1º de setembro de 2022, no bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uniformização das coletoras de lixo na Rua Alcebíades Barbosa, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza e retirada do acúmulo de pedras no ponto final da Rua Capitão Danilo Paladino (Rua da Quadra Esportiva) - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada da pedra na Rua Alexandre Fleming, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para a aquisição de polímetro selante/ estabilizador de solos para pavimentação de estradas de terra do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização em área de risco, devido a queda de barreira na Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação da via para colocação de placa "proibido estacionar" no final da Rua Alcebíades de Araújo Barbosa, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a adequação de tapume no Ambulatório Escola de Cascatinha, Rua Hivio Naliato, nº 899, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um veículo exclusivo para o setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança de endereço da estufa de mudas de plantas situada na Rua Paulo Hervê em frente ao nº. 174 bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem, urgente, nos trechos compreendidos entre os números 935 e 955 da Rua Bolivar, Bairro: Quitandinha, Petrópolis/RJ.