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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do atendimento odontológico de plantão 24 horas no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Dudu
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implementação da modalidade de telessaúde no Município de Petrópolis.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 8.118 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Gilda Beatriz
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.118 DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL E APOIO PSICOSSOCIAL AOS SOBREVIVENTES DE DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Júlia Casamasso
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA FÁRMACIA SOLDÁRIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Procedimento na Realização de Exames Ginecológicos na Rede Privada e Pública de Saúde de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Fred Procópio
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha Julho Laranja, no município de Petrópolis, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 149/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA UTIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADULTO NEONATAL E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE INSTRUÇÃO PERMANENTE PARA A PREVENÇÃO DA FEBRE MACULOSA
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 3460/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 16:08:29
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 195/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental.
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Protocolo: 3728/2023, Data Protocolo:
19/07/2023 -
Horário: 12:34:05
Autor:
Dudu
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 229/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Petrópolis.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 4380/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Texto Original
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PLO 231/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.947, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 4398/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 16:03:04
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 236/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3º IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 4512/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 242/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES E IDENTIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, IDENTIFICANDO E INFORMANDO SOBRE AS DIFERENÇAS DAS PROFISSÕES DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4598/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 12:44:37
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 247/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Prioridade no Atendimento Psicossocial para Mães e Pais de Filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 4659/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:20:07
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 250/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.022 DE 28/12/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 4682/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 19:58:32
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 251/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis, o Mutirão da Saúde Kids, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 4683/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:38:51
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 256/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz, em bares, restaurantes, mercados, lanchonetes, hotéis e congêneres, alertando para os perigos e danos decorrentes da ingestão de bebida alcoólica por gestante e o risco de desenvolvimento da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 4792/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 12:22:24
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Hingo Hammes
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CDS - Comissão de Defesa da Saúde
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador MARCELO CHITÃO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 261/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ALOPECIA AREATA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4845/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 16:01:50
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 273/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA LESÃO MEDULAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5068/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 15:35:16
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 284/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ASMA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 5335/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 13:14:53
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 286/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal de conscientização e enfrentamento a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no calendário oficial do Município de Petrópolis.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 5337/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 13:52:12
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 307/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A PERMISSÃO AO ACESSO DE PESSOAS INGRESSAREM COM GARRAFA DE ÁGUA NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES COM GRANDE AGLOMERAÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 5618/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 14:38:37
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 310/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BEBEDOUROS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 5623/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 15:34:34
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA QUE ATENDA AS DETERMINAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONSTANTES NA PORTARIA Nº 3.088/2011 QUE DISCIPLINA QUE A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL É FORMADA PELAS PORTAS HOSPITALARES DE ATENÇÃO À URGÊNCIA/PRONTO SOCORRO EM HOSPITAL GERAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma criando a BUSCA ATIVA VACINAL, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade do envio de projeto de lei a esta casa legislativa que torna obrigatória afixação de cartazes nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Petrópolis contendo informações sobre a Lei da Laqueadura - Lei Federal nº14.443/2022, que alterou a Lei Federal nº 9263/1996, que versa sobre planejamento familiar, que, dentre outras questões, dispõe sobre a revogação da necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a realização do procedimento.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir o piso salarial do Enfermeiro do Técnico de Enfermagem do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no município de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Fred Procópio
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa a necessidade de promover a instalação e de viabilizar a operacionalização de uma Sala de Infusão para que seja ministrada medicação biológica no Hospital Municipal Alcides Carneiro
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma determinando a transformação dos contratos de RPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em contratos de trabalho, nos termos da Lei Municipal n.º 5.014/1993, para a devida valorização dos profissionais desta área.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 3022/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 17:50:27
Autor:
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Júlia Casamasso (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa incluindo a cirurgia oftalmológica emergencial no Sistema Único de Saúde do Município de Petrópolis.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 3678/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 15:24:36
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DE AVALIAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL NO CAPS AD III DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 3831/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 13:24:46
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2023
Texto Original
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IND 115/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta Casa Legislativa, criando o "Programa Municipal Saúde sobre Rodas", no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 3991/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:33:27
Autor:
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico, no Centro de Petrópolis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 4152/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 15:06:07
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA HIPERTENSÃO NA GESTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5121/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 8:10:49
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júlia Casamasso (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA DE DESCOMPRESSÃO PARA SER UTILIZADOS PELOS ENFERMEIROS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5404/2023, Data Protocolo:
07/11/2023 -
Horário: 15:30:01
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 149/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DA POSSE, VISANDO ATENDER AOS MORADORES NÃO SÓ DA POSSE, COMO OS DEMAIS DISTRITOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5892/2023, Data Protocolo:
07/12/2023 -
Horário: 13:38:43
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 164/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Base Descentralizada do SAMU localizado na Estrada Almirante Paulo Meira, ao lado da Associação de moradores AMAVALE, para atender os moradores do Vale das Videiras e Araras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 393/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de providenciar insumos para a produção de vacinas no ambulatório de especialidades do município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Texto Original
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IND 394/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar médicos para o Posto de Saúde do Vila Rica.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 489/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade com (Urgência) a permanência da Médica Dra. Júlia Salgado CRM 520118287-0 para o Posto de Saúde São Sebastião, Rua São Sebastião número 625.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 511/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de tomar as providências com relação a marcação de consulta no Posto de Saúde do Carangola.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Texto Original
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IND 515/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação do novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 579/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de mutirão para o exame de colonoscopia no Hospital Alcides Carneiro, unidade de saúde do Município de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 678/2023 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro Quitandinha.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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