Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1988 matérias.

Resultados

REQIN 91/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Emenda à Lei Orgânica Municipal, CMP 6782/2021, para a 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 4 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Yuri Moura , Domingos Protetor , Júnior Coruja , Júnior Paixão , Marcelo Chitão
Texto Original

REQIN 92/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência do Requerimento nº 2176/2023.

Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 93/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE N 0904 2023 E DO PROJETO DE LEI N 0908 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023  Data Anexação: 25 de Abril de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 94/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES Nº 2323/2023, 2315/2023 E 2337/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1652 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz , Eduardo do Blog
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1669 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz , Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 95/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2304/2023 para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 8 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 96/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº.: 2358/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 67 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Dudu
Texto Original

REQIN 97/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 2362/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 11 de 2023  Data Anexação: 27 de Abril de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 98/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 6520/2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 99/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 2482/2023.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 10 de 2023  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 100/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de urgência o Projeto de 9300-2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2021  Data Anexação: 4 de Maio de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 101/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 13 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 102/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO DE Nº 2548/2023 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 11 de 2023  Data Anexação: 9 de Maio de 2023 Autor(es):  Léo França
Texto Original

REQIN 103/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO Nº 2563/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1798 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Texto Original

REQIN 104/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP 1156/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 105/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da redação final do Projeto de Lei GP 247/2023, CMP 2525/2023, para discussão e votação únicas na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 13 de 2023  Data Anexação: 10 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 106/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO N° 2694/2023 E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 12 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 107/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de urgência para inclusão em votação única, referente a Redação Final ao Projeto de Lei 1973/2023.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 5 de 2023  Data Anexação: 17 de Maio de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 108/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação - CMP nº 2748/2023.

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 1917 de 2023  Data Anexação: 18 de Maio de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes , Dr. Mauro Peralta , Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 109/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 2867/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 13 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Fred Procópio , Gil Magno
Texto Original

REQIN 110/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 2969/2023 para votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 3004/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 15:35:37
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 111/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0712/2023 para 1.ª e 2.ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 3011/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 17:02:03
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 112/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROC N 3014 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 3015/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 17:48:10
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Moção de Repúdio nº 2 de 2023  Data Anexação: 31 de Maio de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 113/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação nº 3021/2023 para discussão e votação única na Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3115/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 12:42:21
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 2105 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Fred Procópio , Hingo Hammes , Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 114/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 9570/2021 para 1ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3116/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 12:48:20
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2021  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 115/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI DE Nº 3102/2023 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3122/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 15:04:29
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 116/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Requerimento nº 2867/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 2868/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 13:55:25
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 117/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei 0596/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 3187/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 14:22:42
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2023  Data Anexação: 13 de Junho de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes , Domingos Protetor , Dr. Mauro Peralta , Dudu , Eduardo do Blog , Fred Procópio , Gil Magno , Gilda Beatriz , Júnior Coruja , Júnior Paixão , Léo França , Marcelo Chitão , Marcelo Lessa , Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 118/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 3191/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 3195/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 12:01:59
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023  Data Anexação: 14 de Junho de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 119/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2297/2023, 3221/2023 E 3230/2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 3231/2023, Data Protocolo: 15/06/2023 - Horário: 14:43:49
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 15 de Junho de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 120/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requere a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Nº 1924/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3311/2023, Data Protocolo: 20/06/2023 - Horário: 16:45:06
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 20 de Junho de 2023 Autor(es):  Júnior Paixão
Texto Original

REQIN 121/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência os Projeto de Resolução nº 2424/2023 e 2895/2023 para 2ª discussão e votação e os 2758/2023 e 2394/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3329/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:23:03
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 19 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 21 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 20 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 18 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 122/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação nº 3301/2023 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3331/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 13:33:15
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 2425 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 123/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 3273 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3337/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 15:26:57
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 124/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Projeto de Lei DE Nº 3299/2023 PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3339/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 15:35:09
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 125/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência, o requerimento nº 3217/2022 para inclusão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3355/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 16:46:46
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 2181 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 126/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento 3356/2023.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3357/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 16:57:37
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 127/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 0143/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na 1ª ordem do dia de hoje.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3575/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 13:42:49
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 128/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº 6520/2022 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3576/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 15:15:51
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 129/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 0444/ 2023 PARA 1º e 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3577/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 15:16:32
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023  Data Anexação: 11 de Julho de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 130/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 6520/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3578/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 15:17:49
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 131/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1301/2023 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 3598/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 15:06:31
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 132/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de urgência os projetos 3596/2023 e 3597/2023 para 1º e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Protocolo: 3599/2023, Data Protocolo: 12/07/2023 - Horário: 15:12:49
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 15 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 16 de 2023  Data Anexação: 12 de Julho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 133/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei CMP nº 3620/2023.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 3621/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 14:05:03
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Texto Original

REQIN 134/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 3361/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 3622/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 14:11:49
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 23 de 2023  Data Anexação: 13 de Julho de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 135/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência, do Processo nº 3219/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4027/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 11:31:03
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 91 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 136/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 3072/2023 para 1ª e 2º discussão e votação na 2ª ordem do dia de hoje.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4167/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 13:40:32
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 137/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 4125/2023 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4168/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 13:51:18
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 138/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Regime de Urgência Especial o GP 417/2023, CMP 3994/2023.

Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4172/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 15:14:23
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   GP Veto nº 65 de 2023  Data Anexação: 15 de Agosto de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 139/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 2220/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 4201/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 16:52:15
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 140/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei nº 4060/2023 e nº 4056/2023 na 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 4320/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 13:44:13
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Solicitado pela autora
Texto Original