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REQIN 141/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do processo 4272/2023, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4334/2023, Data Protocolo: 23/08/2023 - Horário: 12:44:45
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 119 de 2023  Data Anexação: 23 de Agosto de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 142/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos Nº 4199/2023 e 4200/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4433/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 16:32:53
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 18 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 19 de 2023  Data Anexação: 29 de Agosto de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 143/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA ESPECIAL A MOÇÃO DE REPÚDIO PROTOCOLADA SOB O Nº 4434/2023.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 4435/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 17:06:00
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Texto Original

REQIN 144/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO PROC 4514 2023 PARA 1° e única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4521/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 14:51:36
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 20 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 145/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94 do Regimento Interno, 4512/2023 para 1º e 2º discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4523/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 16:59:56
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dudu
Texto Original

REQIN 146/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 4495/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4529/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 14:04:04
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 3426 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Texto Original

REQIN 147/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 4398/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4533/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 16:00:54
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2023  Data Anexação: 6 de Setembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 148/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência da Redação Final do PL nº 6520/2022 na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 4570/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:51:59
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original

REQIN 149/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial dos projetos de lei nº 4687/2022, 4688/2022, 4689/2022, 5085/2022, para segunda discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4616/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 17:54:24
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2022  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Texto Original

REQIN 150/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO LEGISLATIVA DE APELO PROC N 4695 2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4704/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 14:48:49
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Moção de Apoio nº 2 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 151/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art.94. do Regimento Interno, a Indicação nº 4705/2023, para votação única, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 4706/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 15:15:09
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 3615 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Texto Original

REQIN 152/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROC N 4439 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 4747/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 15:58:55
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 153/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Moção de Apoio nº 4822/2023 para votação única, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 4851/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 13:16:02
Autor:  Dr. Mauro Peralta
Domingos Protetor
Fred Procópio
Gil Magno
Hingo Hammes
Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Moção de Apoio nº 1 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Dr. Mauro Peralta
Texto Original

REQIN 154/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência o Projeto nº 4776/2023, para 1ª e 2ª Discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 4853/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 14:23:41
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 18 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 155/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de urgência o Projeto 7411/2021 para 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 4855/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 15:34:57
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos , Gil Magno
Texto Original

REQIN 156/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 4439 2023 PARA 1 E 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 4857/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 16:29:52
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2023  Data Anexação: 26 de Setembro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 157/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4270/2023.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4944/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:25:21
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 158/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 4718/2023, na Ordem do dia de Hoje.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4950/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 13:45:14
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 26 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 159/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 0457/2021 para inclusão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 5077/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 12:16:07
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 11 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 160/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 5062/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5145/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 12:03:47
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Texto Original

REQIN 161/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do REQUERIMENTO PROC 5225 2023 PARA discussão e votação na ordem do dia de hoje

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5226/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 16:32:44
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2023  Data Anexação: 18 de Outubro de 2023 Autor(es):  Octavio Sampaio
Texto Original

REQIN 162/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do PL nº 9436/2021 para a Ordem do Dia de hoje.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5228/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 17:03:24
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 163/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o PL nº 9436/2021 para 1ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5229/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 17:05:54
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 164/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei Nº 2711/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 5230/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 17:14:50
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 165/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 5244/2023, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5286/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 13:36:42
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
31 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 4020 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 166/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei nº 1929/2023.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5292/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 14:30:41
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Hingo Hammes
Texto Original

REQIN 167/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de de Urgência Especial a Indicação Legislativa nº 5301/2023, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5302/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 16:01:48
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 134 de 2023  Data Anexação: 24 de Outubro de 2023 Autor(es):  Léo França
Texto Original

REQIN 168/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial os processos nº 4230/23, 4156/23, 4153/23, 4145/23, 3299/23, para 1ª e 2ª discussão na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 5317/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 14:25:50
Autor:  Léo França
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Léo França
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Léo França
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Léo França
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Léo França
Texto Original

REQIN 169/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Veto nº 521/2023 CMP nº 4992/2023 que vetou integralmente o PL nº 6520/2022 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5366/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 17:05:49
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Veto nº 70 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 170/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de lei 223/2023

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5367/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 17:19:21
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Dudu
Texto Original

REQIN 171/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Requerimento nº 5393/2023 para inclusão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5400/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:07:37
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 172/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO N 3477/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 5401/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 15:19:51
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 2583 de 2023  Data Anexação: 7 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gil Magno
Texto Original

REQIN 173/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 5261/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5444/2023, Data Protocolo: 08/11/2023 - Horário: 14:18:57
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 35 de 2023  Data Anexação: 8 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 174/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 5481/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 5482/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 16:03:22
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Moção de Apoio nº 4 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

REQIN 175/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação nº 5530/2023, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5537/2023, Data Protocolo: 14/11/2023 - Horário: 15:14:08
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 4264 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 176/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei n° 195/2023 CMP 2167/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5643/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 12:20:21
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Texto Original

REQIN 177/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 4730/2023.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5644/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 12:44:59
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Júlia Casamasso
Texto Original

REQIN 178/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de lei nº 5623/2023 para 1ª e 2ª discussão e votação na primeira ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5645/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 13:12:04
Autor:  Gilda Beatriz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Gilda Beatriz
Texto Original

REQIN 179/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Moção de Repúdio 5590/2023, para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5652/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 13:55:17
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Moção de Repúdio nº 5 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 180/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Indicações nº 5642/2023 e 5654/2023 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5653/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 14:04:45
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 4350 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 3580 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Lessa
Texto Original

REQIN 181/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 195/2023 CMP nº 2167/2023 para 1ª discussão e votação na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5660/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 15:51:22
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   GP Projeto de Lei nº 7 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original

REQIN 182/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Redação Final do Projeto de Resolução nº 5261/2023 na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5736/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 14:32:29
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 35 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original

REQIN 183/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL COM BASE NO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO A INDICAÇÃO Nº 5737/2023 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5738/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 14:48:53
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Simples nº 4413 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Marcelo Chitão
Texto Original

REQIN 184/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa 5378 de 2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 5741/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 16:25:07
Autor:  Ronaldo Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação Legislativa nº 135 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Texto Original

REQIN 185/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, 5744/2023 para votação única, na ordem do dia de hoje.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5753/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 15:58:10
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2023
Texto Original

REQIN 186/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP Projeto de Lei nº 586/2023 CMP nº 5759/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5838/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:02:47
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQIN 187/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº5850/2023, na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5852/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 12:56:58
Autor:  Domingos Protetor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 317 de 2023  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Domingos Protetor
Texto Original

REQIN 188/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5185/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5894/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:17:54
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQIN 189/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 5143/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5895/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:32:09
Autor:  Júlia Casamasso
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Texto Original

REQIN 190/2023 - Requerimento de Inclusão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 1736/2023 na Ordem do Dia de Hoje.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5896/2023, Data Protocolo: 07/12/2023 - Horário: 14:33:43
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Fred Procópio
Texto Original