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PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "RECEBA VACINA, DOE AMOR" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Protocolo: 3953/2021, Data Protocolo:
09/04/2021 -
Horário: 11:43:46
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 22/04/2021.
Texto Original
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PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Protocolo: 4280/2021, Data Protocolo:
21/04/2021 -
Horário: 17:27:36
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Eduardo do Blog
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Última Ação: DE ACORDO COM O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2021
Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Autor(es):
Eduardo do Blog
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 145/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 4643/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 10:41:30
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 147/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À AGRICULTURA FAMILIAR NAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM REALIZADAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4666/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER AS MULTAS APLICADAS POR INFRAÇÃO AOS DECRETOS MUNICIPAIS EDITADOS ESPECIFICAMENTE PARA A SITUAÇÃO DA COVID 19 EM DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA DE TRABALHO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA SETRAC.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 4997/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 232/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "FESTIVAL AGROSERRA - DA ROÇA AO PRATO".
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6368/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:50:48
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 234/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Alimentação Saudável e Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 6412/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 8:59:54
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 258/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 6909/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:30:29
Autor:
Dudu
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 397/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Possibilita a utilização de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino no combate à insegurança alimentar e nutricional do Município de Petrópolis.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 8615/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 16:08:50
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 434/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização dos estabelecimentos no âmbito do município de Petrópolis, responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar e reutilizar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 8924/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 17:36:09
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 436/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA NA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 8959/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:05:19
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 476/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal para Programa Banco de Alimentos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9300/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:29:03
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 555/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E O SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9831/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 18:11:37
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PROGRAMA PETRÓPOLIS SEM FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 4173/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:03:36
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o fornecimento de almoço, aos alunos, nos períodos de férias e finais de semanas, nas escolas públicas municipais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1732/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 12:31:07
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legislativa, que disponha sobre a criação do polo gastronômico da Rua Teresa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1817/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 11:56:34
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 143/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de Lei a esta casa legislativa que institua programa de incentivo à implantação de Hortas Comunitárias e compostagem no Município de Petrópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2984/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 18:11:18
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 20/04/2021.
Texto Original
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IND 146/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de cestas básicas aos agentes de saúde do município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 3067/2021, Data Protocolo:
26/02/2021 -
Horário: 16:28:10
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Cesta Verde.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 3779/2021, Data Protocolo:
25/03/2021 -
Horário: 17:59:34
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 176/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a ação de distribuição de alimentos (ADA), através de cestas básicas nas localidades do Município de Petrópolis, para moradores que encontram-se em situação de vulnerabilidade social, devido a insegurança alimentar e nutricional provocados pelos impactos sociais e econômicos diante da pandemia do covid 19.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 3786/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 21:02:45
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 204/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar para o CRAS da Posse, as Cestas Básicas que serão fornecidas aos moradores da Posse.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4473/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 17:55:59
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Recebido no Setor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 224/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4944/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 9:57:25
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 243/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Padaria Escola no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 5436/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:58:24
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 28/09/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 252/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Programa Banco de Alimentos no Município de Petrópolis.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 5768/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 12:38:00
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Júnior Paixão
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Última Ação: De acordo com o parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação, encaminho ao autor para ciência e providência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 278/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6517/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 17:47:46
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 287/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de cestas básicas aos funcionários contratados sob Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), no município de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6778/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 16:43:54
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 292/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE" COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 6910/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:32:27
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 321/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A SUPERMERCADOS E MERCADOS QUE EFETUAREM DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 7527/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 14:22:32
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 326/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a migração do atual Programa Merenda Certa para o Programa Merenda Suplementar, que deverá ser criado pelo Poder Executivo.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 7598/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 13:45:52
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 358/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE À COMPRA DE ALIMENTOS AÇUCARADOS PARA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 8256/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 10:32:12
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 380/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA ESTABELECENDO ABONO NATALINO PARA O PROGRAMA MERENDA CERTA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8751/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 13:30:09
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 390/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL COM DOENÇA CELÍACA, DIABETE E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 8887/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 19:05:02
Autor:
Marcelo Chitão
Yuri Moura
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 396/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a ampliação dos dias de funcionamento do Restaurante Popular Regina de Lurdes Vieira, no Centro.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 9249/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:43:56
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA MERENDA CERTA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1127/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 11:41:23
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 11/02/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 12 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 117/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações referentes ao depósito e armazenamento da Alimentação Escolar.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6780/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 16:45:34
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 09/09/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 206 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 221 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 159/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES "TIPO QUENTINHA" DA EMPRESA ACF DA SILVA LTDA ME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8783/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 8:23:07
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 285 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 303 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 320/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR EM ITAIPAVA, NO TERCEIRO DISTRITO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 10:14:03
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 321/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ANÁLISE PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 10:16:06
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 323/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de continuidade do Programa Cartão Merenda Certa.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 10:27:24
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 325/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 10:42:58
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 999/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AUXILIO DE CESTAS BÁSICAS PARA TODOS OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1179/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 12:56:51
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1076/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE de manter o programa Merenda Certa, enquanto durar a Pandemia de Covid-19 e as escolas municipais permanecerem fechadas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1261/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 17:27:30
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 28/01/2021
Texto Original
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IND 1343/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do funcionamento do Restaurante Popular, na Comunidade 1º de maio, em Madame Machado, Itaipava.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1557/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 15:01:07
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 08/02/2021
Duplicidade.
Texto Original
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IND 1556/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular, na comunidade 1º de maio, em Madame Machado, Itaipava.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1810/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 14:52:02
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2281/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de alimentação para acompanhantes de pacientes internados no Hospital Alcides Carneiro, localizado no Bairro de Corrêas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2636/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 16:43:09
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2824/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do valor do benefício do programa Cartão Merenda Certa.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Protocolo: 3288/2021, Data Protocolo:
05/03/2021 -
Horário: 20:02:40
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3224/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de campanha denominada "VACINA CONTRA A FOME", no âmbito do município de Petrópolis/RJ.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 3830/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 17:46:33
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3226/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CAMPANHA PETRÓPOLIS DO BEM PARA PROMOVER A COLETA DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO NOS PONTOS DE VACINAÇÃO E MERCADOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2021
Protocolo: 3832/2021, Data Protocolo:
04/04/2021 -
Horário: 15:21:21
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 15/04/2021
Texto Original
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IND 3294/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de distribuição de cartão alimentação aos funcionários da Saúde em substituição a Ata de Registro de Preço 050/21.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 3911/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 13:15:28
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3675/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir a implementação do Ticket Alimentação para os servidores públicos da área da saúde no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 4384/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 16:23:06
Autor:
Marcelo Lessa
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Fred Procópio
Gil Magno
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Maurinho Branco
Octavio Sampaio
Ronaldo Ramos
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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