Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 3293/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de suspensão de ata de Registro de Preço nº 050/21.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 3910/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 13:15:10
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3646/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão na licitação de Nº 22.2021, pregão presencial, PROCESSO Nº 10.806/2021 em andamento pela Secretaria de Obras, Habitação e Regularização Fundiária.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 4346/2021, Data Protocolo:
23/04/2021 -
Horário: 14:57:20
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3792/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis à Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4530/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 8:55:32
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3806/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Henrique Paixão, Floresta.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4545/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 13:22:50
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3810/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO BENEFICIO VALE TRANSPORTE NO CONTRATO PRINCIPAL DOS RPA´S (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO), OU IMPLEMENTAÇÃO EM UM CONTRATO ADITIVO PARA VINCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS PELO REGIME JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4549/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 14:34:44
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 3831/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de reestruturação da via na Estrada do Palmital, próximo ao nº 620, Loteamento Zezinho Sampaio, Águas Lindas, Nogueira.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 4572/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:09:31
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3898/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de se proceder a convocação dos profissionais aprovados no último processo seletivo simplificado da Secretaria de Assistência Social.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 4657/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 13:18:37
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4095/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional para lâmpada de led em toda extensão da Rua Jardim Salvador , bairro Jardim Salvador.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4920/2021, Data Protocolo:
23/05/2021 -
Horário: 19:44:27
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4354/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de plantio de lírios amarelos no Viradouro em frente ao nº 75 da Rua Indaiá, São Sebastião.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 5275/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 9:09:42
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4474/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quiosques padronizados no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposição) situado na Estrada União Indústria 10000 em Itaipava.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5449/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 17:13:57
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4537/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de fossas sépticas em toda a comunidade do Taquaril, quarto distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 5539/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 17:56:07
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4608/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar Gabinete de Crise, quando necessário, em parte do Espaço do Antigo Centro de Treinamento dos Correios, situado na BR-040, bairro Fazenda Inglesa, local em que está previsto a implementação da Academia de Formação dos Bombeiros.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5630/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 11:19:47
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 4627/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorar a comunicação visual no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Estrada União e Industria nº 10 000, Itaipava.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 5657/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 19:29:41
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4628/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de melhora na comunicação visual do Parque Crémerie, S/N, Independência.
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 5658/2021, Data Protocolo:
10/06/2021 -
Horário: 19:30:01
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5157/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, nivelamento do solo e criação de uma horta comunitária no terreno atrás da quadra localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, tendo como ponto de referência o nº 1220, Bairro da Glória.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 6346/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 12:06:28
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5160/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA EXTERNA E INTERNA NO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6349/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 12:11:40
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5166/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de eventos que promovam o auto esporte de maneira segura na cidade de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6356/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 14:22:53
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5241/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade capina e limpeza na Rua Augusto Severo s/n onde esta localizado a Igreja Nossa Senhora da Glória, Morin.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 6451/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 14:16:53
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2021
Última Ação: Para providências, tendo em vista a indicação nº 3597/2021.
Texto Original
|
|
IND 5386/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indicam ao executivo municipal a necessidade de realização de blitz com a finalidade de apreensão de motos com escapamento adulterado - Operação Barulho Zero.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6641/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 16:48:24
Autor:
Eduardo do Blog
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 5426/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um ponto de táxi na Estrada de Secretário, distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 6689/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:52:25
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5586/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas em 4 quatro postes da Servidão 7, na Rua Brigadeiro Castrioto, próximo ao número 2.414, localizada na Provisória, bairro Esperança.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 6885/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 8:52:44
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2021
Texto Original
|
|
IND 5817/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA VILA DO SERRINHA, ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 7152/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 11:44:14
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5989/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do convênio de cooperação para ações de comunicação, entre a Prefeitura Municipal de Petrópolis e a Associação da Rua Teresa (Arte).
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 7399/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:56:47
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6108/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de dragagem em toda extensão do córrego que atravessa a Estrada Aloysio Costa Leite, Secretário.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 7578/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 13:28:59
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6180/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do posto de saúde da família na Rua Pedras Brancas, Mosela.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 7690/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 15:48:58
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6194/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Beatriz Zaleski, na Posse, 5º Distrito deste Município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 7712/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 16:08:52
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6216/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da Sede Administrativa do Cemitério Municipal de Itaipava, Itaipava.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 7746/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:46:55
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6324/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de fomentar novos incentivos à Associação Pestalozzi de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7940/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 9:30:30
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6402/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de uma árvore que se encontra tombada na Estrada União Indústria nº 6470, Nogueira.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 8047/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:31:18
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6538/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de "fradinhos na calçada" por toda extensão da Rua Hyvio Naliato, na Praça de Cascatinha, Samambaia.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8275/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 12:21:22
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6579/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA O ACOLHIMENTO E MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 8404/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 16:23:23
Autor:
Gilda Beatriz
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6772/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de reformulação salarial do quadro técnico administrativo do Poder Executivo.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 8807/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 13:53:44
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Texto Original
|
|
IND 6773/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE DESOBRIGUE DO RETORNO ÀS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIALMENTE OS AGENTES PÚBLICOS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO PRECONIZADA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 8808/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 13:01:04
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 26/10/2021.
Texto Original
|
|
IND 6790/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão do Parque Cremerie no rol dos equipamentos públicos que receberão a decoração de Natal.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 8856/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 16:29:22
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6889/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Dr Porciúncula, Bairro Centro.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 9013/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 19:12:35
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Duplicidade
Texto Original
|
|
IND 6967/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa "Feirão Municipal do Balcão de Empregos e Qualificação Profissional" realizado de forma presencial e eletrônica (por videoconferência).
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9180/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 17:06:19
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 09/12/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 7001/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de área destinada a atividades agroecológicas (horta) na Escola Municipal Sebastião Lacerda, no bairro Rocio.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9219/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 18:31:59
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 09/12/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 7029/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de desocupação da antiga escola Francisco Sutter, localizada na Rua Pedro Ivo nº 554, referência: comunidade católica São Francisco de Assis, bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9294/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:41:57
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7130/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o PC&VB - Petrópolis Convention e Visitors Bureau - para que vagas de empregos em hotéis e pousadas sejam canalizadas para a Casa do Trabalhador.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 9488/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:16:47
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7137/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na Servidão Antônio José Cosmo, Nova Cascatinha.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9500/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:09:18
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7158/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos servidores públicos municipais, no Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9532/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 13:02:44
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 7197/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de rescisão total do termo aditivo ao nº 16/2015, contrato de subconcessão de serviços públicos com base no processo administrativo nº 660/2014, concorrência pública nº 04/2014.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9607/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 14:25:03
Autor:
Marcelo Lessa
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Maurinho Branco
Octavio Sampaio
Ronaldo Ramos
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2021 - Moção de Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA VITÓRIA LUZ.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 5987/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 9:04:35
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2021 - Moção de Repúdio
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA FORÇA AMBIENTAL.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7827/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 16:53:25
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2021 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção Repúdio CPI da Covid.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8655/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 10:48:42
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 5/2021 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio demora na marcação da Sabatina.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8656/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 10:49:10
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQIN 1/2021 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS REQUERIMENTOS 170/2021, 171/2021, 172/2021, 173/2021 E 174/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 198/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 12:38:00
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em, 06/01/2021.
Texto Original
|
|
REQIN 2/2021 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS REQUERIMENTOS 172/ 2021, 173/2021 E 237/ 2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 14:44:09
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQIN 3/2021 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requer a tramitação em Regime de Urgência o requerimento nº 0088/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 16:13:27
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQIN 4/2021 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O REQUERIMENTO Nº 0311/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 16:24:20
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|