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REQIN 166/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa nº. 5661/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5964/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:20:20
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 167/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 5943/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5967/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 16:37:26
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 168/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa Nº 5136/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 5992/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:11:49
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Indicação Legislativa nº 183 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Júnior Paixão
Texto Original
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REQIN 169/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa Nº 5136/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6057/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 14:28:32
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 170/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94, §1º, I, alínea c do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 3855/2022, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6061/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:14:09
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 171/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6089/2022, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 6154/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 15:29:15
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 172/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI CMP 1182/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6172/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:18:02
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 173/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução - Processo nº 6080/2022 que altera a Resolução nº 084 de 31 de agosto de 2022 que concede o Título de Utilidade Pública para a Associação da Missão Ágape Petrópolis.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6173/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:21:42
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 174/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de Urgência os Projetos de Lei de nº 6162/2022 e 6177/2022, PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6178/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 16:07:33
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 175/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requer a tramitação em Regime de URGÊNCIA o projeto de nº 6153/2022 protocolado nessa casa legislativa correspondente ao GP 754/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6181/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 16:43:49
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 176/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6182/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 6247/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 15:49:32
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 177/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA A INDICAÇÃO Nº 6218/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 6273/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 16:04:42
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
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REQIN 178/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI N 8929/2021 PARA PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6335/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 18:33:52
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 179/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de urgência, do projeto de lei GP 782/20022 - CMP 6340/20022, para 1º e 2º discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6344/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 17:46:26
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 34 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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REQIN 180/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA o GP 779 2022 CMP 6388 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6345/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 17:58:52
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 33 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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REQIN 181/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de urgência os projetos de nº CMP 6328/2022 - GP 779/2022 e CMP 6340/2022 - GP 782/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6349/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 12:59:04
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 182/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de urgência o projeto CMP nº 6359/2022 - GP 783/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6360/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:15:47
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQIN 183/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o Projeto de nº CMP 6401 - GP 789/2022.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6402/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 15:13:49
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 184/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS Nºs 6432/2022, 6361/2022 E 6365/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6433/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 18:30:41
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQIN 185/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS NºS 6432/2022; 6361/2022 E 6365/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6476/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 16:17:03
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 186/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 6471/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6477/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 16:27:24
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 187/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de urgência do Projeto de Lei GP 201/2022 - CMP 6359/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6478/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 16:33:57
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Solicitado pelo autor
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 35 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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REQIN 188/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requer a tramitação em regime de urgência o projeto de lei 6343/2022 em 1º e 2º discussão para votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6481/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:02:02
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 189/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 6480/2022 PARA VOTAÇÃO EM 1ª e 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6483/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 17:32:35
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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REQIN 190/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requerem a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei GP 201/2022 - CMP 6359/2022, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6510/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 10:57:36
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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REQIN 191/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI GP 783/2022 - CMP 6359/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6547/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 15:12:49
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQIN 192/2022 - Requerimento de Inclusão
Ementa: Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei 0293/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6549/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 15:27:31
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 1/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7554/2021.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 15:34:24
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 2/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL ao Projeto de Lei 1184/2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 9:26:50
Autor:
Octavio Sampaio
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Hingo Hammes
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador EDUARDO DO BLOG com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Octavio Sampaio
, Eduardo do Blog
, Fred Procópio
, Hingo Hammes
, Júnior Paixão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PROLS 3/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO total ao Processo N º 8593/2021.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 1520/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 8:49:26
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 4/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2022.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1560/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 14:31:29
Autor:
Gilda Beatriz
Domingos Protetor
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 5/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0888/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2795/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 12:45:25
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gilda Beatriz
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Conforme Parecer Contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ciência e providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PROLS 6/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9830/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2832/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 15:14:41
Autor:
Fred Procópio
Octavio Sampaio
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador JUNIOR PAIXÃO com prazo de 7 dias úteis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 554 de 2021
Data Anexação: 11 de Maio de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 8.465, de 10 de dezembro de 2022
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PROLS 7/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8722/2021.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2985/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 14:37:41
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 8/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 0544/2021, PROCESSO Nº: 9721/2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3559/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 13:12:46
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: CDS - Comissão de Defesa da Saúde
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 544 de 2021
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Eduardo do Blog
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Autor(es):
Eduardo do Blog
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PROLS 9/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1082/2022.
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Protocolo: 4212/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 14:24:57
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CDM - Comissão dos Direitos da Mulher
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 27 de Julho de 2022
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROLS 10/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 3797/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4552/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:22:55
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 11/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 4222/2022.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4759/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 8:28:42
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 12/2022 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1769/2022.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 6063/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 16:53:55
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2022
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 16 de Novembro de 2022
Autor(es):
Gilda Beatriz
Texto Original
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GPV 1/2022 - GP Veto
Ementa: GP 001/2022 PRE LEG 735/2021 VETO AS EMENDAS APRESENTADAS AO GP PROJETO DE LEI 897/2021 CMP 7805/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 284/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 17:17:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 2/2022 - GP Veto
Ementa: GP 002/2022 PRE LEG 736/2021, VETO AS EMENDAS APRESENTADAS AO GP PROJETO DE LEI 898/2021 CMP 7806/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
13/01/2022 -
Horário: 17:22:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 3/2022 - GP Veto
Ementa: GP 024/2022 PRE LEG 0725/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9760/2021 QUE "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 437/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 18:23:21
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 4/2022 - GP Veto
Ementa: GP 025/2022 PRE LEG 0727/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9762/2021 QUE DISPÕE SOBRE O "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 438/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 18:25:48
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 5/2022 - GP Veto
Ementa: GP 026/2022 PRE LEG 0730/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 7553/2021 QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 439/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 18:28:29
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 6/2022 - GP Veto
Ementa: GP 027/2022 PRE LEG 0724/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 8321/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 440/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 18:30:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 7/2022 - GP Veto
Ementa: GP 187/2022 PRE LEG 0058/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5179/2021 QUE "Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava" DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 2012/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 15:57:23
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Derrubado
Data Votação:
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GPV 8/2022 - GP Veto
Ementa: GP 201/2022 PRE LEG 0023/2022 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 6412/2021 QUE " INSTITUI A SEMANA DA ALIMENTAÇÃO SALDÁVEL E CONSCIENTE, DOS DIAS 14 A 20 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 2023/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 16:24:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 9/2022 - GP Veto
Ementa: GP- 202/2022 PRE-LEG 0017/2022, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6785/2021, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA JULHO NEON" DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 2024/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 16:25:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 10/2022 - GP Veto
Ementa: GP-206/2022 PRE LEG- 0018/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 7038/2021 QUE "Dispõe sobre a criação do "Dossiê Mulher" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2095/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 12:15:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 11/2022 - GP Veto
Ementa: GP-207/2022 PRE LEG- 0113/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1221/2022 QUE "Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relacionados a chuva de 15 de fevereiro de 2022 em especial o DECRETO N 033 de 15 de fevereiro de 2022." DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA, EDUARDO DO BLOG, FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES, JÚNIOR PAIXÃO, MARCELO CHITÃO, OCTAVIO SAMPAIO E YURI MOURA.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2096/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 12:20:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Derrubado
Data Votação:
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