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EMADI 18/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233 2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 3089/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 8:45:17
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 19/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3091/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 12:06:15
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 20/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3092/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:11:07
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 21/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3093/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:15:34
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 22/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP N 233 2022 PROTOCOLO LEGISLATIVO NÚMERO 2 179 2022
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3096/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:26:37
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 23/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ART 4º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 233/2022 CMP 2179/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3097/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:29:18
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 9 de 2022
Data Anexação: 27 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 24/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233 2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3102/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:54:51
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMADI 25/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3103/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:56:50
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 26/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022-CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3104/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 15:59:53
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 27/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS VI e VII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3105/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:02:39
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 28/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3106/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:04:59
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 29/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3108/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:11:11
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 30/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 3109/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:14:10
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 31/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 6º AO GP PROJETO DE LEI Nº 379/2022 CMP Nº 3386/2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3387/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 17:44:59
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 16 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMADI 32/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 7º AO GP PROJETO DE LEI Nº 379/2022 CMP Nº 3386/2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3389/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 16:05:37
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMADI 33/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Acrescenta -se ao Artigo 3º o § 2 do GP Projeto de Lei n 379/ 2022 CMP nº 3386 /2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 3390/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 17:59:02
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 35/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 363/2022 - CMP 3242/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 3466/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 15:43:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMADI 36/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 363/2022 - CMP 3242/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 3467/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 15:45:13
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMADI 37/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao GP 411/2022 CMP 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3607/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:08:00
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMADI 38/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda aditiva ao Art. 2 do GP 411/2022 CMP 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3608/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 16:10:22
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMADI 39/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei nº 3577/2022.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3614/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 17:41:53
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Matéria Anexadora:
GP Projeto de Lei nº 19 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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EMADI 40/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI 0104/2022- PROCESSO 1449/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DAS CHUVAS OCORRIDAS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3715/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Eduardo do Blog
Texto Original
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EMADI 41/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI N 9231/2021 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3723/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 11:10:36
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 42/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0480/2022, QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.".
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 4324/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 11:43:22
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 43/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO GP Nº 515 2022 CMP Nº 4338 /2022.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 4409/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 16:36:37
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 44/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4571/2022.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 4619/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 17:52:44
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2022
Data Anexação: 23 de Agosto de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
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EMADI 45/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI n.º 7831/2021 QUE ALTERA A LEI n.º 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 4733/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 8:40:18
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Conforme parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ciência e providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMADI 46/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI nº 4277/2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 5004/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 7:48:52
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 47/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO GP PROJETO DE LEI 647/2022 - CMP 5287/2022 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E DEMAIS REMUNERAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 5380/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 16:01:03
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 48/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 3122/2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5994/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 18:13:35
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereadora JULIA CASAMASSO MATTOSO com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Hingo Hammes
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMADI 49/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 3018/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 6157/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 16:26:17
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 50/2022 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3798/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6176/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 14:33:42
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2023
Última Ação: Conforme Parecer Contrário da Comissão CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para ciência e providências
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Yuri Moura
Texto Original
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EMEMO 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao caput do artigo 3º do Projeto de Lei 9570/2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:15:39
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 524 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEMO 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 9735/2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:16:20
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Texto Original
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EMEMO 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 9719/2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:28:55
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMEMO 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N 9687/2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:29:17
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Octavio Sampaio (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9718/2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:29:41
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 542 de 2021
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMEMO 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9433/2021.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 97/2022, Data Protocolo:
06/01/2022 -
Horário: 8:48:49
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 7/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 9253/2021.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 9:15:45
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8453/2021.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1022/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:15:51
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 9/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei GP 146/2022 - CMP 1564/2022.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 1571/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 15:08:38
Autor:
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Hingo Hammes
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Ronaldo Ramos
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 10/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 9860/2021.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 1835/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 16:59:11
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 11/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei CMP nº 7507/2021 que "institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1876/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 9:17:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 12/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Resolução CMP 1807/2022 que altera o artigo 129 do regimento interno.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 2045/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:28:38
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2022
Última Ação: EMENDA SOLICITADA E ENCAMINHADA AO SETOR DE EXPEDIENTE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Data Anexação: 8 de Abril de 2022
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMEMO 13/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda modificativa à ementa e ao caput dos artigos 1.º e 2.º do Projeto de Lei 4732/2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2103/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 14:23:25
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 14/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº. 0919/2022.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2113/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 11:32:02
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 15/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0179/2022.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 2144/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:19:13
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEMO 16/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9434/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 2165/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 11:10:10
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 504 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Fred Procópio
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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EMEMO 17/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº. 2412/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 2166/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 11:13:16
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Fred Procópio
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: A pedido do autor para correção.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2022
Autor(es):
Dudu
Texto Original
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EMEMO 18/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 9570/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 2167/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 11:16:51
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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