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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA PEDRO LUIZ DIAS SITUADA PRÓXIMO A RODOVIA BR-040, KM57 ( LADO JUIZ DE FORA) - ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 150 MTS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2023
Texto Original
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA GUILHERME LEVANDEIRA VALÉRIO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO PRÓXIMO A ESTRADA DE CASCATINHA COM INÍCIO NA RUA LOIO GALLUCI NÚMERO 1390 ATÉ O LIMITE ONDE SE INICIA A RUA DA CHÁCARA LOCALIZADA NO ALTO BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Fred Procópio (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA DOS SONHOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA CORREIA DA VEIGA, Nº 2.450, ITAIPAVA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMO PADRE FRANCISCO MONTEMEZZO, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ALBINO SIQUEIRA, Nº114, ALTO DA SERRA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA CARLOS ALBERTO CASTILHO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA VICENZO RIVETTI, PRÓXIMO AO Nº 100, AO LADO DO RESIDENCIAL VICENZO RIVETTI - CONDOMÍNIOS 1, 2 E 3 - BAIRRO CARANGOLA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO "JOSÉ ALBINO DE OLIVEIRA" localizada próxima à área de manobra do ônibus da linha 523 - Estrada da Saudade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA ODYR CARNEIRO" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 270 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NO Nº 2333, DA ESTRADA DA SAUDADE, ATÉ O ENTRONCAMENTO DA RUA MACHADO FAGUNDES COM A RUA PAULO RUDGE, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO DO AÇUDE" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, ALTURA DO NÚMERO 1.505, PRÓXIMO AO "CACHOEIRAS BAR", ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O Art. 1° DA LEI 1 909 1964.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 103/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Braulio Isnard Carsalade, iniciando na RJ 123, km 10,1, em Secretário, distrito de Pedro do Rio, Petrópolis-RJ.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "PRAÇA ALCEBIADES CORREA DE MELO" A PRAÇA EXISTENTE NA TRAVESSA CÂNDIDO BORSATO, EM FRENTE AO N.º 901, ALTO BOA VISTA, BAIRRO CASCATINHA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como Servidão Maria Pitzer de Gonçalves, trecho delimitado, partindo de ladeira situada na BR 040, sentido Terminal Rodoviário Leonel Brizola, nas proximidades do Km 81, Contorno - Petrópolis/RJ, cujo término se dará no fim de Rua sem saída, totalizando aproximadamente 250m.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 146/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Pública, situada na Rua Alberto de Oliveira, próximo ao nº 514, Mosela - Petrópolis/RJ, com nome de: Praça Dr. Natalício Lopes de Farias.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 166/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA QUADRA GILSON RICARDO, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MIGUEL COUTO NO BAIRRO ALTO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 8:45:01
Autor:
Hingo Hammes
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Léo França
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra pública de esportes localizada na Rua Henrique João da Cruz, 300, Estrada da Saudade (Boa Vista), Petrópolis - RJ.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 3299/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 14:11:49
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 182/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA MIRANTE DE ITAIPAVA, LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO CELITA DE OLIVEIRA AMARAL, ITAIPAVA.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 3384/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 16:48:32
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 197/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO PEDRA DO CRISTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 256 AO 257 J, ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 3778/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:20:04
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 198/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO DOS COQUEIROS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA VELHA DA ESTRELA , NA ALTURA DOS NÚMEROS 464 AO 469, BAIRRO ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 3779/2023, Data Protocolo:
24/07/2023 -
Horário: 15:28:39
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2023
Texto Original
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PLO 216/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina " Rua Joaquim de Andrade" o logradouro público localizado após a Rua Aureliano Pires na altura do nº 641, na localidade denominada Santa Isabel, Bairro Caxambu, neste Município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4162/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 10:22:38
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 226/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO AMANDIO ZAINOTTE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA QUISSAMÃ PRÓXIMO AO Nº 1417.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4358/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 18:47:42
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 227/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Servidão Joffre Fontaine, o logradouro público, com extensão de 150 metros, cujo acesso se dá pela Rua Quissamã 1227, Petrópolis/RJ.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4360/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 19:11:05
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 283/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO JOÃO DE FREITAS LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BATAILLARD, PRÓXIMO AO Nº 905, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL BATTAILARD.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 5316/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 14:19:09
Autor:
Léo França
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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PLO 291/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA GANSO DOURADO O LOGRADOURO PÚBLICO, INICIANDO NA ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETÓPOLIS-RJ.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5453/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:28:21
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 296/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA DOUTOR PAULO OSÓRIO, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ARARAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 5484/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 17:07:24
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 304/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A SERVIDÃO PHILOMENA REIS DOS SANTOS, A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 5579/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 8:46:46
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
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Texto Original
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PLO 313/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como logradouro público no município de Petrópolis, a Rua H, no Loteamento Parque Bonclima, Bonsucesso.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5667/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 16:57:23
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 324/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina como logradouro público a Rua Carlos Alves da Cunha, em trecho situado a partir do final da Rua João Muniz Constâncio, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente nº440, numa extensão de 100,77 metros de comprimento, por aproximadamente 6m de largura.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6258/2023, Data Protocolo:
22/12/2023 -
Horário: 11:44:31
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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