Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3581/2024.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM BASE NO ART. 94. DO REGIMENTO INTERNO, O PROCESSO 3439/2024, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Projeto de Resolução 3587/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos nº 3639/2024 e 3640/2024.

Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2183/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos n.º 3665/2024 e 3667/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS REQUERIMENTOS N.º 5923/2022, 0550/2024 E 2189/2024 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de urgência do Processo Nº 3778/2024

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 3780/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETO DE LEI N.º 0550/2024 E PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Moção de Repúdio nº 3814/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o GP nº 621/24 - CMP nº 3717/24

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o GP Projeto de Lei 3435/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Processo 3859/2024

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do Processo 3859/2024

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, Processo Nº 3439/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, PROCESSO Nº 3439/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO 3859/2024.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 3874/2024 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 6142/2023.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº 5589/2023.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4357/2023.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2022.

SUBSTITUTIVO AO Nº 1381/2024.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2546/2024.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2227/2024.

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA A SRA MAYARA LOPES PEREIRA

MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO SR. BENTO LUIS PAIXÃO

GP 11/2024 PRE LEG 749/2023 Veto Total ao Projeto de Lei que, "Institui o "Fundo Municipal de combate à fome", no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências", De autoria do Vereador Marcelo Lessa

GP 17/ 2024 PRE LEG 0780/2024 veto parcial ao Projeto de Lei 5840/2023 (LOA 2024), de autoria do do Sr. Prefeito.

GP 96/2024 PRE LEG 48/2024 Vetei totalmente o Projeto de lei CMP 3455/2023 que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" de autoria do vereador Octavio Sampaio.

GP 97 PRE LEG 52/2024 Veta totalmente o projeto de lei 3728/2023 que " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL", de autoria do Vereador Dudu

GP 170/2024, PRE-LEG 102/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE LINGUAGEM PARA O ENSINO DE IDIOMAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 197/2024 PRE LEG 0132/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2692/2023 QUE "EMENTA" , DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 198/2024 PRE LEG 0118/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0401/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 201/2024 PRE LEG 0142/2024 VETO TOTAL AO P0ROJETO DE LEI 5617/2024, QUE "INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 202/2024 PRE LEG 0140/2024 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 0481/2022 QUE "FICA ASSEGURADO ÀS MULHERES O DIREITO DE TER ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS",DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES E DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 211/2024 PRE LEG 0160/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3478/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, DE EXPEDIÇÃO GRATUITA, NA QUAL CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA , MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP 212/2024 PRE LEG 0148/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 9291/2021 QUE " DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 213/2024 PRE LEG 0162/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4045/2024 QUE"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

GP 229/2024 PRE LEG 0164/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6445/2022 QUE "INDTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 230/2024 PRE LEG 0168/2024 VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI 1105/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA.

GP 231/20240PRE LEG 0170/2024 VETO TOTAL AO 0PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 232/2024 PRE LEG 0171/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6287/2022 QUE "CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 233/2024 PRE LEG 0176/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2607/2023 QUE "ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 234/2024 PRE LEG 0177/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2512/2023 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 258/2024 PRE LEG 0192/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4403/2022 QUE "Estabelece o Programa Municipal de Assistência Psicológica às Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no Município de Petrópolis", DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 257/2024, PRE-LEG0185/2024 VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI 0599/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A INCLUIR EM TODAS AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE FORMA GRATUITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS- RJ AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 256/2024 PRE LEG 0182/2024 VETO TOAL AO PROJETO DE LEI 0110/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PONTOS DE APOIO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA CASAMASSO.

GP 263/2024 PRE LEG 0195/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O RETINOBLASTOMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.