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PROLS 3/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1576/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 4092/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 15:28:36
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PROLS 4/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 3488/2021.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 5315/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:18:27
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 08/06/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Texto Original
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PROLS 5/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI N 4183/2021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 6000/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 10:47:56
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 6/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0054/2021.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 6413/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 11:27:49
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 7/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0014/2021.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 6570/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 20:58:59
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Maurinho Branco (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Data Anexação: 12 de Julho de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PROLS 8/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4280/2021.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6781/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 16:46:36
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor em 19/11/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Autor(es):
Eduardo do Blog
Texto Original
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PROLS 9/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7649/2021.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 7975/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:38:08
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gilda Beatriz
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2022
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO A AUTORA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2021
Data Anexação: 15 de Setembro de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PROLS 10/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI - 0293/2021 - PROC. CMP Nº 7374/2021
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 8062/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:09:25
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2021
Data Anexação: 21 de Setembro de 2021
Autor(es):
Yuri Moura
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PROLS 11/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO ao Processo 8246/2021.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 8817/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 14:50:18
Autor:
Octavio Sampaio
Dr. Mauro Peralta
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 04/11/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2021
Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Autor(es):
Octavio Sampaio
Texto Original
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PROLS 12/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4924/2021.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 8897/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:37:40
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 13/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Substitutivo total ao projeto de lei 8246/2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 8929/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 18:08:58
Autor:
Octavio Sampaio
Dr. Mauro Peralta
Marcelo Lessa
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 14/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7854/2021.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 9007/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:31:53
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Gilda Beatriz
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2021
Data Anexação: 9 de Novembro de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROLS 15/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4612/2021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 9286/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:25:25
Autor:
Maurinho Branco
Yuri Moura
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Data Anexação: 22 de Novembro de 2021
Autor(es):
Maurinho Branco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PROLS 16/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8902/2021.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9291/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:30:25
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 17/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5809/2021.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9558/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 20:08:42
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
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Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 18/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9760/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 15:54:09
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 19/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7338/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9761/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 15:57:38
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROLS 20/2021 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9762/2021, Data Protocolo:
17/12/2021 -
Horário: 16:01:23
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCC 34/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO QUERIDO COMPANHEIRO E VEREADOR FREDERICO PROCÓPIO MENDES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 21.09.2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 8068/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:34:19
Autor:
Júnior Coruja
Texto Original
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MOCC 61/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA ao Setor Juventude decanato São Pedro de Alcântara.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9661/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 17:59:56
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original
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MOCC 82/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO CONGRATULATÓRIA AO FORMANDO WILLER DIAS RELAMPO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9817/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 11:41:55
Autor:
Júnior Paixão
Texto Original
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GPV 1/2021 - GP Veto
Ementa: GP 013/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2196/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SILMAR FORTES.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 672/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 20:25:44
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 2/2021 - GP Veto
Ementa: GP 014/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2088/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 673/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 20:27:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 3/2021 - GP Veto
Ementa: GP 015/2021 PRE LEG 691/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZINHO SORRISO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 784/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 19:13:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 4/2021 - GP Veto
Ementa: GP 016/2021 PRE LEG 692/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5702/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 785/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 19:14:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 5/2021 - GP Veto
Ementa: GP 032/2021 PRE LEG 719/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3794/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO BRITO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1211/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 17:49:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 6/2021 - GP Veto
Ementa: GP 033/2021 PRE LEG 733/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3351/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JUSTINO DO RX.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1212/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 17:51:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 7/2021 - GP Veto
Ementa: GP 036/2021 PRE LEG 731/2020 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 860/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1215/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 18:36:28
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 8/2021 - GP Veto
Ementa: GP 108/2021 PRE LEG 12/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1072/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DIVULGAR AS ESCALAS DE PLANTÃO E LOCAIS DE ATENDIMENTO MÉDICO DOS VITIMADOS PELA COVID-19", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2541/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 18:44:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 14/2021 - GP Veto
Ementa: GP 721/2021 PRE LEG 249/2021, veto total ao Projeto de Lei nº 2600/2021 que " Altera a Lei Municipal nº 6.693 de 22 de outubro de 2009", de autoria dos Vereadores Eduardo do Blog, Gil Magno e Octavio Sampaio.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 6409/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 17:55:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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GPV 15/2021 - GP Veto
Ementa: GP 821/2021 PRE LEG 0299/2021 Veto Total as Emendas Aditivas nºs 5425/2021, 5426/2021, 5624/2021, 5625/2021, 5626/2021, 5628/2021, 5629/2021 e 5659/2021, ao referido Projeto de Lei 4080/2021 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 7330/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 19:18:51
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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GPV 16/2021 - GP Veto
Ementa: GP 822/2021 PRE LEG 0306/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 6635/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas Municipais ou conveniadas paralisadas contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 7331/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 19:23:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 17/2021 - GP Veto
Ementa: GP 823/2021 PRE LEG 0300/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei 855/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais notificarem as autoridades competentes sobre as ocorrências de maus tratos ou de violência doméstica/familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, bem como tornar obrigatória a fixação de placas ou cartazes contendo os números dos canais de atendimento às vitimas de violência doméstica/familiar nas dependências destes locais".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 7332/2021, Data Protocolo:
09/08/2021 -
Horário: 19:28:09
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 18/2021 - GP Veto
Ementa: GP 888/2021 PRE LEG 0319/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 4685/2021 que "Dispõe sobre a criação do cadastro Municipal de pessoas desaparecidas no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 7742/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 17:39:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 19/2021 - GP Veto
Ementa: GP 918/2021 PRE LEG 0347/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 2395/2021 que "Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas e dá outras providências", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 7881/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:42:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 20/2021 - GP Veto
Ementa: GP 919/2021 PRE LEG 0348/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 3898/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas Municipais de ônibus de transporte público no Município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público", de autoria do Vereador Fred Procópio.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 7882/2021, Data Protocolo:
03/09/2021 -
Horário: 17:48:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 21/2021 - GP Veto
Ementa: GP 987/2021 PRE LEG 0368/2021 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 7549/2021, QUE "TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.", DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR E MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 8058/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 18:18:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 22/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1000/2021 PRE LEG 0374/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 7650/2021 que "Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída", de autoria do Vereador Fred Procópio.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 8153/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 18:00:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 23/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1001/2021 PRE LEG 0375/2021 Veto Total ao Projeto de Lei nº 4741/2021 que "Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas no site oficial da prefeitura de Petrópolis", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 8154/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 18:03:56
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 24/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1002/2021 PRE LEG 0381/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3580/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos Municipais", de autoria do Vereador Yuri Moura.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 8155/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 18:07:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 25/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1025/2021 PRE LEG 0406/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei 4505/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes públicos no âmbito do Município de Petrópolis", de autoria do Vereador Dudu.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 8243/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 17:46:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 26/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1026/2021 PRE LEG 398/2021 VETO TOTAL ao Projeto de Lei que "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Eduardo do Blog.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 8244/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 17:49:29
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 27/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1056/2021 PRE LEG 410/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 2430/2021 que "Autoriza o governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela anvisa e não fornecidas pelo programa Nacional de imunização, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 8343/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 17:56:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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GPV 28/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1157/2021 PRE LEG-0440/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 8061/2021 que "Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e dá outras providências" de autoria dos vereadores Gilda Beatriz e Marcelo Lessa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 8766/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 18:21:13
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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GPV 29/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1259/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4553/2021 QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 8968/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 18:49:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
Maurinho Branco
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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GPV 30/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1347/2021 PRE LEG 0510/2021 VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 4643/2021 que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Domingos Protetor.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 9277/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 17:56:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 31/2021 - GP Veto
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei 2786/2021 que "TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9352/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 18:30:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 32/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1406/2021 PRE LEG 544/2021 Veto total ao Projeto de Lei 3195/2021 que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Marcelo Lessa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9525/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 18:20:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 33/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1412/2021 PRE LEG 560/2021 VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 5288/2021 que "INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Yuri Moura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9575/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 18:20:46
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Mantido
Data Votação:
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GPV 34/2021 - GP Veto
Ementa: GP 1454/2021 PRE LEG 583/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 5221/2021 que "Denomina 'Servidão José Luiz Alves' o logradouro público localizado no bairro Estrada da Saudade", de autoria do Vereador Dudu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9647/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 17:57:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto Derrubado
Data Votação:
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