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PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 5718/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 14:58:32
Autor:
Dudu
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 315/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O LIVRE ACESSO DO CIDADÃO AOS SÍTIOS NATURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS QUANDO FOR NECESSÁRIO TRANSITAR POR TERRENOS PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 5752/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:15:25
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 316/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A UBUNTU- FESTA AFRO DIASPÓRICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5791/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 11:59:01
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 318/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO A PARIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6005/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 10:50:19
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 319/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal da Logosofia no município de Petrópolis e dá outras providências
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6094/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 15:18:29
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 320/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "LEI VITÓRIA" NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6142/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 18:47:04
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Petrópolis, o Dia do Capoeirista.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6185/2023, Data Protocolo:
20/12/2023 -
Horário: 13:44:18
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 322/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS EM FUNÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS ACUMULADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6245/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 15:42:50
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 323/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "QUADRA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA" A QUADRA DO ALTO DA DERRUBADA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA INGLESA.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 6248/2023, Data Protocolo:
21/12/2023 -
Horário: 16:16:31
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS DECRETOS N 46 DE 02 06 89 E N 097 DE 12 07 01
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 4090/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 18:00:37
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 555 DE 17 DE JULHO DE 2023 POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR CONFERIDO AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5144/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 18:41:26
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 555 DE 17 DE JULHO DE 2023 POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR CONFERIDO AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 5185/2023, Data Protocolo:
17/10/2023 -
Horário: 16:32:01
Autor:
CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 7/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PR 14/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação dos Celíacos do Brasil - ACELBRA/RJ.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 2105/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 17:30:08
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 15/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Ministério Encontro de Vida - MEV.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 2332/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:12:43
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 16/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Lar Santa Catarina.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 2386/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:34:31
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 17/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Lar Dom Ignácio de Loyola.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 2391/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 14:17:42
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 18/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Assembléia de Deus em Anápolis.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 2394/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 14:51:55
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 19/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação Comunidade de Aprendizagem da Floresta - KAETÉ.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 2424/2023, Data Protocolo:
30/04/2023 -
Horário: 12:05:33
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 20/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Artesãos Arte Entre Amigos.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2758/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 17:47:11
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 21/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Associação Petropolitana de Profissionais de Eventos e Entretenimento - AssociEventos.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2895/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 13:02:02
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 22/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Julio de Souza Bernardes.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2753/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 17:01:12
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 23/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS INUTILIZÁVEIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 3361/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 14:03:46
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 25/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o "Prêmio Doador Nota 10", destinado aos doadores de sangue voluntários, assíduos e comprometidos com o ato de doação nos Bancos de Sangue credenciados no âmbito do município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4613/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 16:10:28
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CDS - Comissão de Defesa da Saúde
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador MARCELO CHITÃO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 27/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE MÉRITO ao Dr. Fernando Antônio de Souza da Costa.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5073/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 18:25:40
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 35/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 8160/2021, QUE CRIOU O PROJETO CÂMARA DE ARTES CULTURA E PATRIMÔNIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 5261/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:10:36
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 36/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Fernando Dias de Nazaré.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2734/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 13:08:47
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 37/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO DR. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho (Dr. Serginho).
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Protocolo: 2755/2023, Data Protocolo:
18/05/2023 -
Horário: 17:35:52
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 50/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere temporariamente as atividades dos Gabinetes dos Vereadores e de alguns Setores de apoio para o prédio localizado à Rua Barão do Amazonas, 85, Centro, Petrópolis, Rio de JANEIRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5986/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:29:29
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 51/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota e híbrida, no âmbito da Câmara Municipal de Petrópolis-RJ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 5991/2023, Data Protocolo:
12/12/2023 -
Horário: 14:37:24
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 65/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Geraldo de Carvalho Silva Junior.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 5478/2023, Data Protocolo:
09/11/2023 -
Horário: 15:03:38
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 66/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. José Augusto Nalin.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 5559/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:52:42
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 73/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA À Sra. Maria Aparecida Paes da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 5296/2023, Data Protocolo:
24/10/2023 -
Horário: 15:12:35
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISS AOS TAXISTAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o Programa Municipal de Incentivo a Fruticultura, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua o SELO ESCOLA SAUDÁVEL, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a colocação de bancos na Praça da Águia.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Léo França (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de uma norma que formalize parceria para promover e fomentar o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dudu (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Léo França (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE INSPETOR DE DISCIPLINA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE ZELADOR.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias corridos
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institui o PROGRAMA MELHOR IDADE, MELHOR VISÃO, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir:
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria o PROGRAMA ZELADOR DE PRAÇAS COMUNITÁRIO, no âmbito do Município de Petrópolis, conforme anteprojeto a seguir.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Léo França (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um Grupo Técnico para realizar estudo de viabilidade técnico e financeiro para a instalação de uma BIOUSINA no município de Petrópolis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa propondo ALTERAÇÃO DO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma estabelecendo o reflorestamento das áreas atingidas pela tragédia climática de fevereiro e março de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 51/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E A OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a edição de norma determinando a reforma do curral da Guarda Civil de Petrópolis.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DURANTE AS FÉRIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2023 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL E VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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