Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SANTA CLARA DE ASSIS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:10:32
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Texto Original
|
|
PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:10:58
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A "GRANDE FESTA DA MOSELA", CELEBRADA NA SEMANA DO DIA DE SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 496/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:12:20
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:13:15
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 498/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:13:50
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:14:36
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 52/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 500/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:15:11
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 53/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA DE SANT'ANA E SÃO JOAQUIM.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:18:12
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 54/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:33:29
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A "CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA" DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:34:55
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Texto Original
|
|
PLO 56/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A FESTA ITALIANA DE PETRÓPOLIS "SERRA SERATA" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DA ITÁLIA.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:35:18
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ O "FESTIVAL BUNKA SAI" QUE HOMENAGEIA A CULTURA DO JAPÃO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:36:09
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, O NATAL IMPERIAL - TAMBÉM CONHECIDO COMO "NATAL ILUMINADO".
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 16:36:16
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 17:23:04
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.486 de 04 de Janeiro de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 648/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 13:38:36
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "APLICATIVO GUIA CULTURAL PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 809/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 18:32:30
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 86/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE NO MÍNIMO 10 DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAIS REFERENTE A INCENTIVO A CULTURA LANÇADOS PELO MUNICÍPIO PARA CONTEMPLAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS IDEALIZADOS OU QUE PARTICIPEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 14:37:42
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 142/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O "DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS".
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Protocolo: 2062/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 15:37:37
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal dos Museus a ser comemorado em 18 de maio ocasião em que serão realizados e divulgados eventos que promovam os museus como instituições de natureza cultural.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2973/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 18:55:31
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 197/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL E DE LAZER "RUA TREZE DE MAIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 3290/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 16:11:00
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 199/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TOMBAR, POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A CABINE DE SINALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO NA RUA VISCONDE DE SOUZA FRANCO POR SOBRE O RIO PALATINO NO CENTRO.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 3371/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 19:36:37
Autor:
Yuri Moura
Hingo Hammes
Relatorias:
Fred Procópio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 209/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a ação cultural "JOVEM POETA" no âmbito do município de Petrópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 3537/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:54:51
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2022
Texto Original
|
|
PLO 249/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA DO CIRCUITO MUNICIPAL DE MUSEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 4099/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 16:01:58
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
PLO 284/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Apoio a Projetos Culturais e Esportivos do Município de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4576/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:26:31
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
PLO 316/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "GELADEIRA LITERÁRIA: LEITURA NAS PRAÇAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 5104/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 15:08:38
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 318/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FESTIVAL DE INVERNO DE ITAIPAVA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 5112/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 14:32:40
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 333/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a "Biblioteca Digital de Petrópolis", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 5569/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 18:10:21
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Léo França (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 368/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a garantia de acessibilidade aos deficientes visuais a projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no Município de Petrópolis.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6369/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 17:24:48
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 372/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Município de Petrópolis, a Cultura Hip Hop e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6471/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 15:28:43
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 53/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Orquestra na Escolas do Município de Petrópolis.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 1669/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 56/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DE RECUPERAÇÃO DE MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO ADMINISTRATIVO PRESENTE NA BIBLIOTECA GABRIELA MISTRAL.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 1728/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 15:59:15
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 132/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Petrópolis a língua alemã.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3714/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 17:43:41
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 154/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E REGULAMENTE O QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS NA REFERIDA REDE.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4153/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 11:42:41
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Conforme Parecer Contrário da Comissão CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, para ciência e providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 155/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE INSTITUA E REGULAMENTE O QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4154/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 11:45:37
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 165/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4579/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 16:42:55
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2022
Texto Original
|
|
IND 179/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa sobre a criação e implantação do projeto "Geladeira Literária: leitura nas praças" no Município de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5034/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:59:02
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor
Texto Original
|
|
IND 180/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E INFORMAÇÕES, COM A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NO BAIRRO BINGEN.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 5067/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 12:55:27
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 187/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE INCLUA O BAIRRO BINGEN NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO NATAL IMPERIAL.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 5256/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 11:23:40
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Dudu (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 201/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que inclua passeios culturais e turísticos para as pessoas idosas, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 5934/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 10:19:44
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA BARES E RESTAURANTES COM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 918/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 12:43:47
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 73 de 2022
Data Anexação: 11 de Abril de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 709/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inserir o Coreto da Mosela, situado na Praça Frei Aniceto Kroker, no circuito cultural e turístico de Petrópolis.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 931/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar empresa especializada em recuperação dos livros e outros documentos que foram molhados ou afetados de qualquer outra maneira, do acervo da Biblioteca Gabriela Mistral, devido as chuvas de 15/02/2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1227/2022, Data Protocolo:
24/02/2022 -
Horário: 11:54:22
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2385/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de Edital sobre a temática de chuvas no Município junto ao Instituto Municipal de Cultura.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 3580/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 14:36:00
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2411/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a criação de um memorial para registrar a história do Poder legislativo municipal.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3625/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 13:28:42
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2708/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS NA REFERIDA REDE.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4151/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 11:50:38
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 2709/2022 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO QUADRO DE BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESPECIFICAMENTE NO INSTITUTO MUNICIPAL DE CULTURA (IMC), BEM COMO INCLUA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO NO CONCURSO PÚBLICO PARA REPOSIÇÃO DE VACÂNCIAS DO REFERIDO IMC.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4152/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 11:52:40
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
GPPL 13/2022 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 341/2022 Projeto de Lei que "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E SUAS DIRETRIZES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS EXERCÍCIOS 2022 A 2031, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 3059/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 13:10:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
GPPL 27/2022 - GP Projeto de Lei
Ementa: GP 588/2022 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 8.087/2020, no que tange à disposição orçamentária e a alteração da composição do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 4980/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 17:07:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|