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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
04/01/2022 -
Horário: 20:47:01
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Fred Procópio
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Para ajustes a pedido do gabinete.
Texto Original
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
05/01/2022 -
Horário: 10:09:28
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 159/2022, Data Protocolo:
07/01/2022 -
Horário: 17:23:39
Autor:
Fred Procópio
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 10:42:22
Autor:
Hingo Hammes
Domingos Protetor
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 919/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 12:52:37
Autor:
Fred Procópio
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Octavio Sampaio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Comitê Intersetorial de Crise Climática e Ambiental no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 2151/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 17:36:05
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 6. 628 DE 23/12/2008 NOS LOCAIS DE RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 2559/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 15:20:43
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 215/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3631/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 16:58:30
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 306/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proíbe a realização de queimadas em área urbana no município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 4927/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 13:53:33
Autor:
Hingo Hammes
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 339/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Município de Petrópolis, a ser concedido a pessoas jurídicas tais como empresas, entidades, instituições e órgãos privados ou públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção da defesa e do Meio Ambiente.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 5824/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 12:54:43
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 375/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6520/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 15:05:40
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da Companhia de Geologia do Município de Petrópolis e da outras Providências.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1561/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 15:08:07
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua, no âmbito do Município de Petrópolis, o PROGRAMA ÁGUAS COMUNITÁRIAS, e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir:
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 2104/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 15:27:29
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL A HISTÓRIA E PRÁTICA DO MONTANHISMO BEM COMO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA INCENTIVAR A CULTURA E A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2808/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 17:46:47
Autor:
Marcelo Chitão
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 168/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4674/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 13:27:00
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 185/2022 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UMA NORMA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO URBE LEGAL NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 5241/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 17:51:13
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE COMO É O DESCARTE FINAL FEITO PELA COMDEP DOS PRODUTOS ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.628 DE 23/12/08.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 2460/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 13:56:01
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 124 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 179/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca de educação ambiental na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3324/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 16:01:30
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 177 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 208 de 2022
Data Anexação: 11 de Julho de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a constituição da "Comissão Especial de Implementação do IPTU Verde".
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3322/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:23:09
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de Carport Solar em todos os abrigos de ponto de ônibus do Município de Petrópolis.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 17:17:51
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1083/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de interlocução com o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, para trazer o Projeto "AMBIENTE JOVEM" para Petrópolis.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1439/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 12:05:45
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1086/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica-financeira para implantar em Petrópolis uma unidade para transformar lixo em materiais de construção.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 13:38:22
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1519/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça José Lima, Secretário, 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 2140/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 12:38:27
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1591/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Bairro Madame Machado,na Rua Geraldo Lourenço,nº 99, Itaipava, 3º Distrito.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2269/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 16:27:43
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1592/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2270/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 16:47:49
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1593/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça da Inconfidência, Centro, 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 2271/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 17:11:55
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 1633/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina na Rua Dr. Porciúncula nº 58, Centro, 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 2334/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 17:19:58
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2063/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça wolney aguiar, localizada na rua D. pedro, centro, 1° distrito.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2937/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:21:10
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2064/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça bosque do imperador localizada na rua Dr Joaquim Moreira, centro, 1° distrito.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2938/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 15:29:34
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2065/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça dos expedicionários, centro 1° distrito.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2939/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 16:12:51
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2092/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis no parque cremerie, na estrada da independência, s/n, independência, 1º distrito.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 2981/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 12:56:39
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 2113/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça D. eugênia figueira de mello, valparaíso, 1º distrito.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 3049/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 16:32:20
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2152/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça pasteur, nº 51, castelânea, 1º distrito.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 3156/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 12:13:23
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2250/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão e obrigatoriedade de ônibus elétricos nos editais de licitação do transporte público coletivo.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 3332/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 19:18:47
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2022
Última Ação: Para providências, vide processo nº 8600/2021.
Texto Original
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IND 2517/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de criação Programa Municipal para adquirir garrafas PET nas comunidades.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3809/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:10:41
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2521/2022 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de projeto eficiente de coleta seletiva que abranja todo o Município de Petrópolis.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Protocolo: 3814/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:26:46
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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