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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A LISTAGEM DE DEMANDAS E DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA COORDENADORIA DO BEM ESTAR ANIMAL - COBEA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 10:22:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora em 14/09/2021.
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2
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO REALIZADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora em 14/09/2021.
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3
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A LISTAGEM DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS POR MEIO DE RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO - RPA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 13:33:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 16/11/2021.
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4
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO SITE OFICIAL DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 10:53:57
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2021
Última Ação: Retirado na Sessão de 19/05/2021 às 16:00
Solicitado o arquivamento pelo autor, 19/05/2021.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR A REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS MANILHAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 18:06:35
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Léo França (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE MAUS TRATOS OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR NAS DEPENDÊNCIAS DESTES LOCAIS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 855/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 14:34:36
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1151/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 18:55:01
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização do executivo municipal para disponibilizar em todas as áreas urbanas do município de Petrópolis, os serviços de drenagem dos bueiros e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1499/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 15:07:14
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista Regimental
Data Votação:
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS CONTRATANTES OU EMPREGADORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2197/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 18:12:22
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3254/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 21:16:16
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência e licitações de todo porte feita pela Administração Pública do Município de Petrópolis, em razão de coibir o desvio das finanças públicas e o caixa dois.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 3488/2021, Data Protocolo:
12/03/2021 -
Horário: 15:27:59
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 08/06/2021.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2021
Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Texto Original
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PLO 199/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS DE TODO O PORTE A SEREM FORMALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COMO FORMA DE COIBIR EVENTUAIS DESVIOS NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E O CAIXA DOIS.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 5588/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 15:41:10
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 246/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS PARALISADAS CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6635/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 16:16:55
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 247/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a política municipal contra pichações no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 6668/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 16:23:12
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 274/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DE NÚMERO DE WHATSAPP, PARA DENÚNCIAS SOBRE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 7169/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 12:37:47
Autor:
Eduardo do Blog
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 509/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE ALTERAÇÕES NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, LOCAIS E PREÇOS PÚBLICOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS SEJAM PUBLICIZADOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9456/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:42:39
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
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Octavio Sampaio (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 529/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDAM ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9622/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 18:13:01
Autor:
Gilda Beatriz
Domingos Protetor
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:36:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE DISQUE DENÚNCIA PARA CASOS DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:11:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO OU DISPONIBLIDADE DE NÚMERO DE WHATSAPP PARA DENÚNCIA DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:31:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gilda Beatriz
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: CONFORME O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO A AUTORA PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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IND 70/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DISPONDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS RELATÓRIOS E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:46:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 14:16:48
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1789/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:52:18
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 182/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de norma regulamentar para as atividades dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde no período da pandemia de COVID-19.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 3937/2021, Data Protocolo:
08/04/2021 -
Horário: 13:02:58
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 21/04/2021.
Texto Original
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IND 216/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DAS CONTRAPARTIDAS E AÇÕES SOCIAIS DAS QUAIS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR TEM OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 4728/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 12:36:01
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 248/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie, na página da Prefeitura na internet, o link que contenha os principais contratos de serviços públicos celebrados no Município.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Protocolo: 5705/2021, Data Protocolo:
11/06/2021 -
Horário: 18:38:03
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 265/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação e implementação de Protocolo de Fiscalização Sanitária de estabelecimentos veterinários no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6324/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 20:29:36
Autor:
Domingos Protetor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 422/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU UTILIZAREM DE OUTROS MEIOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO VOLUME DO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9682/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:00:01
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre o Pregão Eletrônico 53/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Petrópolis.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 14:05:45
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 08/02/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 4 de 2021
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS UTILIZADAS NAS UPA S E BARREIRAS SANITÁRIAS LOCALIZADAS NOS ACESSOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 17:34:59
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 19/02/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 10 de 2021
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS informações.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1126/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 14:23:10
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 11/02/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 13 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os últimos concursos realizados.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1148/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 13:05:13
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 11/02/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 16 de 2021
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações sobre as filas para exame de mamografia no Município de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1573/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 18:35:37
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 23/02/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 20 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 43/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NO PALÁCIO DE CRISTAL.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 3149/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 19:01:38
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 77 de 2021
Data Anexação: 24 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 84 de 2021
Data Anexação: 12 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 47/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS CONTRATOS EM VIGOR DE TODAS ÀS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 3364/2021, Data Protocolo:
10/03/2021 -
Horário: 10:52:55
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: CMP 5092/21 GP 508/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 92 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 110 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 48/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3510/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:26:11
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: CMP 4744/21 - GP 440/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 86 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VERIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3511/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:31:57
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: CMP 4745/21 - GP 441/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 87 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VERIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CALDAS VIANA, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3512/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:37:48
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: CMP 4746/21 - GP 442/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 88 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A VERIFICAÇÃO DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO QUITANDINHA.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3513/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:41:15
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: CMP 4747/21 - GP 443/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 89 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 52/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal documentos relativos aos contratos de concessão para prestação de serviços públicos essenciais das empresas Enel Brasil S.A. e Águas do Imperador S.A.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3517/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:49:34
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: CMP 4748/21 - GP 444/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 90 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 53/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca dos ônibus à disposição para prestação de serviço pela Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis COMDEP.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3518/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:51:37
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2021
Última Ação: CMP-5101/21 GP-517/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 101 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 119 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 54/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca da realização de exames de colonoscopia retal na rede municipal de saúde.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3519/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:52:34
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: CMP-5098/21 GP-514/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 99 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 116 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 55/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca da realização de exames de endoscopia digestiva na rede municipal de saúde.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 3520/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 17:54:08
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Resposta da Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: CMP-5099/21 GP-515/21
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 98 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 117 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 59/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 3613/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 12:36:43
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 94 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 112 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 61/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM SEUS ADENDOS E RENOVAÇÕES, ASSINADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, SEHAC E FASE.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3692/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 14:53:15
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 91 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 62/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA A CPTRANS E AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES DETALHADAS E PORMENORIZADAS DOS ÚLTIMOS 5 BALANÇOS ANUAIS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 3724/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 12:57:38
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 100 de 2021
Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 118 de 2021
Data Anexação: 17 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 69/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA FUNÇÃO DE COVEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 4175/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 13:57:12
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 20/05/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 122 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4208/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 19:31:59
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 20/05/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 123 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA PDCA AMBIENTAL.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4541/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 14:54:14
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado em 09/06/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 131 de 2021
Data Anexação: 25 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS 10 (DEZ) RESPIRADORES E 10 (DEZ) MONITORES CEDIDOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO NO DIA 12/06/2020 PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 4640/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 16:51:41
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado em 01/06/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 139 de 2021
Data Anexação: 31 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
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