Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR A REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS MANILHAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 18:06:35
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Léo França (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1151/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 18:55:01
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS DE AVISAR PREVIAMENTE OS CONSUMIDORES EM CASO DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1271/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 16:39:03
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL, SANEAMENTO BÁSICO E TELEFONIA MÓVEL OU FIXA A PESSOA FÍSICA PELAS CONCESSIONÁRIAS, POR FALTA DE PAGAMENTO ÀS SEXTAS FEIRAS, FINS DE SEMANA, VÉSPERAS DE FERIADOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 10:59:24
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 13/08/2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA OU TARIFA DE SERVIÇO DE DESLIGAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3254/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 21:16:16
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 150/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias que exploram o fornecimento de energia e água no âmbito do Município de Petrópolis, a divulgarem nas contas mensais, fotografias de pessoas desaparecidas.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4689/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 19:15:51
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 162/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NA FORMA QUE DISPÕE.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4924/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 14:27:47
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 12 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 369/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a medição individualizada dos serviços de fornecimento de água nas unidades imobiliárias no Município de Petrópolis.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 8241/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 9:36:21
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 373/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8286/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 14:47:34
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Ronaldo Ramos
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO CÓPIA DO PROCESSO AO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 389/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto e luz enquanto durar a pandemia provocada pelo vírus SARS COV 2.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8545/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:32:30
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Octavio Sampaio
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 431/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 8901/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:44:06
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 152/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3218/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:56:14
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 216/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DAS CONTRAPARTIDAS E AÇÕES SOCIAIS DAS QUAIS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR TEM OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 4728/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 12:36:01
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 304/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 7092/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 17:09:29
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 27/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal informações acerca dos valores cobrados para cancelamento da prestação de serviços da concessionária Águas do Imperador.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2320/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 14:09:50
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 14/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 42 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 70 de 2021
Data Anexação: 19 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 38/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) OS DOCUMENTOS RELATIVOS À SUBCONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2607/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 12:30:41
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Arquivado em 21/04/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 61 de 2021
Data Anexação: 17 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 79 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 44/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA À COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS (COMDEP) OS DOCUMENTOS RELATIVOS À SUBCONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 3150/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 9:17:49
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 07/07/2021.
Texto Original
|
|
REQ 70/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 4208/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 19:31:59
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 20/05/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 123 de 2021
Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 96/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: Solicita ao executivo municipal o comprovante de pagamento da outorga, bem como o contrato de concessão da concessionária Águas do Imperador dos últimos 5 anos.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5463/2021, Data Protocolo:
01/06/2021 -
Horário: 15:27:01
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Arquivado em 01/07/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 159 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 105/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 5923/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 18:10:27
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: Arquivado em 26/07/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 176 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 186 de 2021
Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 142/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO À CONCESSIONÁRIA A ÁGUAS DO IMPERADOR S A.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 8192/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 8:59:58
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 257 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 267 de 2021
Data Anexação: 4 de Novembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 8969/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:22:26
Autor:
Gilda Beatriz
Dr. Mauro Peralta
Gil Magno
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9252/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:48:03
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 13/12/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 64/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA SERVIDÃO JOÃO BATISTA DE SOUZA, SITUADA NA LOCALIDADE DE VISTA ALEGRE - BAIRRO CORRÊAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 187/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de trocar as manilhas da Rua José Rodrigues Costa, Jardim Americano, Itaipava.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 18:12:07
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 195/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de escoamento pluvial na Rua Vila Manzini, próximo ao número 200, Bairro Carangola.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 312/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 8:23:47
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 198/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA DAS TULIPAS, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO NO BAIRRO BONSUCESSO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 315/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 10:05:16
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 244/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da desobstrução de canaleta de águas pluviais na Estrada Crescencio Costa número 120, no bairro Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 17:09:12
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 300/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede de água potável, na Estrada do Ribeirão Grande, localizada no distrito de Itaipava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 19:55:12
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original
|
|
IND 355/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto na Rua Mário Gelli, lote 07, bairro João Xavier.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 482/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 12:37:37
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor, em 14/01/2021.
Texto Original
|
|
IND 392/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA SERVIDÃO OTÁVIO LAURENTINO DA SILVA, LOCALIZADA NA ESTRADA DO GENTIO, NÚMERO 95, PRÓXIMO A CEI LUIZ MARCHIORI, NO DISTRITO DE ITAIPAVA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 14:11:08
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 427/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de galerias de águas pluviais na Alameda João Martins Freire, Malta, em Araras.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 563/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:47:54
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 438/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de captação de águas pluviais, em toda extensão da Rua Gabriel Caçador, Vargem dos Marmelos, no Lajinha, em Itaipava.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 16:26:53
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 468/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros e recuperação das calhas existentes na Rua Paulo Roberto de Oliveira, Itaipava.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 18:01:26
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 488/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de desentupimento e limpeza da galeria de rede água pluvial que passa na Estrada União e Indústria número 2819, localizada ao lado da ALE CAR mecânica de suspensão em geral, em Corrêas.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 625/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 19:03:02
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 497/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de canalização de rede de águas pluviais na Rua Jenny Gomes, Itaipava.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 640/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 10:27:39
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 499/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da rede de águas pluviais, bem como da manutenção das redes já existentes, ambas na Rua João Martins Freire, Araras.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 642/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 10:38:13
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 514/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de canaletas localizadas na Estrada do Cantagalo, no bairro Cuiabá, distrito de Itaipava.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 657/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 11:21:58
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 523/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na Estrada Nova Esperança, Boa Esperança.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 666/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 11:46:03
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 539/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de limpeza da rede de água pluvial na Rua do Chapadão, localizada na Estrada Crescencio Costa, em Itaipava.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 684/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 12:23:40
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 554/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de serviços de manutenção e desobstrução da galeria de águas pluviais, na Estrada da Vargem Grande, próximo à entrada do Mata Facão, Fazenda Inglesa.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 699/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 14:09:14
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 567/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na subida da Rua Cândida Neves Xavier, Estrada das Arcas, distrito de Itaipava.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 712/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 14:22:39
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 572/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e dragagem do córrego na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Bairro Pedro do Rio.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 717/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 14:37:36
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 576/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e recuperação da rede de esgoto do Centro Médico Municipal Dr. Jorge Chimelli, localizado na Estrada União e Indústria, S/N, no distrito de Pedro do Rio.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 721/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 14:43:16
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Arquivado em 22/02/2021
Texto Original
|
|
IND 600/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de canaletas de águas pluviais, na Estrada Correia da Veiga, no bairro Santa Mônica, em Itaipava.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 15:59:14
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 642/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do bueiro na Estrada do Catobira, próximo ao número 210, em Itaipava.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo:
11/01/2021 -
Horário: 18:32:57
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 652/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de drenagem pluvial na Rua Isolina de Freitas Pereira, Bairro Samambaia.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 800/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 10:38:34
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 658/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na Estrada Antonio Furtado dos Reis, bairro Madame Machado, Itaipava.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 806/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:04:38
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 659/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza das canaletas de águas pluviais, na Rua José da Gama Machado, bairro Madame Machado, Itaipava.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 807/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 11:06:38
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 691/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de dois bueiros existentes na Estrada das Arcas próximo ao Itaipava Country Club nº 3.673, bairro Itaipava.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 839/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 12:05:43
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|