Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 222/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE "APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE SOFREM VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 4287/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 10:47:37
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Léo França (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 224/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE OU REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 4335/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 12:59:36
Autor:
Hingo Hammes
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Dudu
Eduardo do Blog
Fred Procópio
Gil Magno
Gilda Beatriz
Júlia Casamasso
Júnior Coruja
Júnior Paixão
Léo França
Marcelo Chitão
Marcelo Lessa
Octavio Sampaio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 228/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 4379/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 15:07:04
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 230/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SELO DE VALORIZAÇÃO PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS PRODUZIDOS NA COMUNIDADE QUILOMBO DA TAPERA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Protocolo: 4385/2023, Data Protocolo:
25/08/2023 -
Horário: 12:40:13
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 234/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 4439/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 14:15:01
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 237/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO "TERMINAL MAURINHO BRANCO" LOCALIZADO NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 4516/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 18:04:34
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
||
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 238/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4520/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 15:20:00
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
|
|
PLO 239/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LIVROS NAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 4522/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 15:04:38
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereadora JÚLIA CASAMASSO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 240/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM CAUSAR DANOS ÀS ESTRUTURAS FÍSICAS OU SÍMBOLOS RELIGIOSOS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 4532/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:16:11
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 244/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER FORROZEIRA - CARMÉLIA ALVES, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4614/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 16:19:24
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 245/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO CIRCUITO AUTOMOBILÍSTICO IMPERIAL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 4615/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 16:19:45
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 246/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: MODIFICA TERMOS E ALTERA OS ARTIGOS 4º E SEUS INCISOS, OS ARTIGOS 7º, 8º E 12 DA LEI Nº 6.387 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 4635/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 13:32:55
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Júlia Casamasso (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 248/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos, nos três poderes da cidade de Petrópolis, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo artigo 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 4660/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 12:41:19
Autor:
Dudu
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
|
|
PLO 252/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 4730/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 12:15:35
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 253/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE FIXO NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE RUA PARA MOTOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 4778/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 15:48:36
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Júlia Casamasso (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 254/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 4782/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 9:01:45
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 257/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 4797/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 14:43:11
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 258/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Feira Municipal de Incentivo aos Empreendedores das comunidades locais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 4819/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 15:37:59
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador OCTAVIO SAMPAIO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 259/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o repasse imediato de alerta de desastres para divulgação à população pelos meios de radiodifusão do Município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4833/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 11:56:06
Autor:
Fred Procópio
Domingos Protetor
Dr. Mauro Peralta
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 260/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÃE-CRECHEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 4842/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 15:07:03
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
|
|
PLO 263/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.466 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 4859/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 18:34:24
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
||
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 266/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA PÚBLICA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA RUA CARMEM PONTE MARCOLINO, 823, CHÁCARA FLORA, , PETRÓPOLIS - RJ.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4962/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 15:00:06
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
||
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 267/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 4977/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 18:09:49
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 268/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4981/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 14:38:42
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Júlia Casamasso
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: Conforme parecer contrário da CCJ para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 269/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa "Frente de Combate ao Câncer" no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 4989/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 18:12:07
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: CDS - Comissão de Defesa da Saúde
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador MARCELO CHITÃO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 270/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, O CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL A SER INSTALADO NA RUA HENRIQUE SCHMIDT Nº 66, BAIRRO CASTRIOTO.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5062/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:19:08
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 271/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART.149 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946 DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5063/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:43:22
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
|
|
PLO 272/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO PATERNIDADE ATIVA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE MEDIANTE CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 5064/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 13:52:08
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Júlia Casamasso
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Conforme parecer contrário da CCJ para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 275/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA IDOSA - POMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 2474/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 16:09:58
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 276/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 5137/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 17:29:26
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2023
Data Anexação: 24 de Outubro de 2023
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 278/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 5240/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 15:12:28
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 279/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE LEI MUNICIPAL NÚMERO Nº 7.346, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 NOS LUGARES QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 2049/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 15:22:10
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 280/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 5258/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 18:53:05
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 282/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 2184/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 17:17:37
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:
Requerimento de Inclusão nº 57 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Fred Procópio
, Dr. Mauro Peralta
, Eduardo do Blog
, Gilda Beatriz
, Hingo Hammes
, Marcelo Lessa
, Octavio Sampaio
Texto Original
|
|
PLO 285/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 5336/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 13:20:08
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
|
|
PLO 288/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O REBOQUE DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5362/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 13:06:43
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
||
Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 289/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 8.616, de 10 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 5369/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 18:06:11
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Fred Procópio (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Julho de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Julho de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador JUNIOR PAIXÃO com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 292/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "TERMINAL DESEMBARGADOR LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA" O TERMINAL DE CORRÊAS, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 1132, BAIRRO CORRÊAS, PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5454/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 15:29:40
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2024
Última Ação: Solicitado pelo autor
Texto Original
|
|
PLO 293/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5455/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:14:44
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 294/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO " A SEMANA MUNICIPAL DA MUSICOTERAPIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5457/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:27:51
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 295/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO CONTIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.213/91, ARTIGOS 89 E 90, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRÓTESE E ÓRTESE NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 5458/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 16:30:14
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 297/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MACONHA MEDICINAL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5526/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 12:46:25
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador JUNIOR PAIXÃO com prazo de 0 dias corridos
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 298/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização sonora em elevadores de edificações localizadas no Município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5528/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 16:28:16
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 299/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 5529/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 18:01:40
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer
Status: Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 300/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES E TESTE DE CORES ISHIHARA VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5535/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 13:59:56
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Fred Procópio (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 301/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 5538/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 15:26:03
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede em caráter permanente autorização para trabalho aos domingos e feriados para As atividades que menciona
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 5550/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 10:59:35
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Apoio às Comissões - AAC
Status: Parecer Favorável da Comissão - Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: Definido pelo relator DR. MAURO PERALTA (1 assinatura)
Parecer Contrário definido pelo vereadora JÚLIA CASAMASSO (1 assinatura)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
PLO 303/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA NOVEMBRINHO AZUL - CAMPANHA ALUSIVA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MENINOS ATÉ 15 ANOS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 5561/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 16:43:37
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 305/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 5589/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:00:48
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias corridos
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Gilda Beatriz
Texto Original
|
|
PLO 312/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 8417 de 30 de setembro de 2022 que "Isenta o usuário do Estacionamento Rotativo do Município de Petrópolis de pagamento do preço público nos primeiros quinze minutos de estacionamento.".
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 5656/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 14:06:16
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júlia Casamasso (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2024
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador EDUARDO DO BLOG com prazo de 07 dias corridos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|