Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NA ADOLESCÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 34/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:53:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora em, 04/02/2021.
Texto Original
|
|
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE MAUS TRATOS OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR NAS DEPENDÊNCIAS DESTES LOCAIS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 855/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 14:34:36
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de Petrópolis a campanha "Maio Laranja" no Município, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1724/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO DOURADO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2529/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 13:44:28
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE MEDIÇÃO PREVENTIVA DA PRESSÃO ARTERIAL INFANTIL PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2786/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:22:40
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL NAMORO SEM VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3217/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 14:52:16
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e a prevenção e combate à violência contra as mulheres e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3234/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 17:41:06
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 3322/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 18:06:51
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Petrópolis, com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 3899/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 17:55:58
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: Arquivado a pedido do autor em 13/07/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 167/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO OS NÚMEROS DE TELEFONES DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 5014/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 15:29:37
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS MUCOPOLISSACARIDOSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 5103/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 11:37:33
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 202/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS SACADAS VARANDAS E BASCULANTES DOS APARTAMENTOS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOS QUAIS HABITEM CRIANÇAS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 5753/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 18:39:22
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 236/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6486/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 15:19:34
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 298/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 7425/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 19:06:28
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 348/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRIANÇAS SEGURAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 8021/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 14:41:59
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 466/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 sessenta anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 9247/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:38:16
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 499/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a "Semana do Bebê e da Primeira Infância" e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 9429/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:12:08
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 556/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9834/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 12:06:05
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Colégio Santa Catarina.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 3190/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 13:54:24
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 21/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA PARALIMPÍADA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
IND 123/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLUNTÁRIO ACOLHEDOR PARA CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS DE MÃES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1790/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:58:43
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 243/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa Padaria Escola no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 5436/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:58:24
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 28/09/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 302/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 7070/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 11:52:59
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
||
Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 349/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO SOCIAL E PSICOLÓGICO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE TORNARAM ÓRFÃOS DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 7970/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:25:28
Autor:
Maurinho Branco
Dudu
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
|
|
IND 426/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9835/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 12:19:37
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
IND 431/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma que regulamente e garanta a vacinação de crianças dos 5 a 11 anos de idade contra a COVID-19.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9859/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 18:36:51
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2023
Texto Original
|
|
REQ 118/2021 - Requerimento de Informação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 7097/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 11:06:40
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Última Ação: Arquivado em 09/09/2021
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 207 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Matéria Anexada:
GP Diversos nº 220 de 2021
Data Anexação: 8 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 348/2021 - Indicação Simples
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ANÁLISE PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 12:13:42
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 1660/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho com brinquedos na Rua Augusta da Silva, localizado na Comunidade do Florido, Bairro Estrada da Saudade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1926/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:49:39
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3115/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de brinquedos infantis na praça localizada na altura do n. 992 da Rua Humberto Rovigatti, bairro Samambaia.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3662/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 15:45:57
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3922/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação de uma Coordenadoria da Infância e Adolescência no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4684/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 17:57:32
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Arquivado em 25/05/2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 3943/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de Bolsa de Colostomia infantil, para abastecimento de toda a rede de saúde pública do município de Petrópolis.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 4709/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 12:42:46
Autor:
Eduardo do Blog
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5720/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de educação permanente dos conselheiros tutelares municipais.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 7044/2021, Data Protocolo:
29/07/2021 -
Horário: 13:07:32
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|