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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 18:41:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Gilda Beatriz
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Conforme o parecer contrário da Comissão Constituição Justiça e Redação para ciência e providências
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2021
Data Anexação: 8 de Julho de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2395/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 17:19:10
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5427/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 11:39:06
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 206/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 5809/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 15:19:20
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
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Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 17 de 2021
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Gilda Beatriz
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 213/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Meu Primeiro Emprego para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 5952/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 12:06:52
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dudu (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 262/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL À PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 6958/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 17:33:15
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 269/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 7083/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 17:38:31
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 322/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a semana de incentivo, conscientização ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 7703/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 12:34:02
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Marcelo Lessa
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHO CÓPIA AO AUTOR.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 337/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Protocolo: 7884/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 14:59:47
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 341/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7966/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 14:33:53
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 354/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui no âmbito do Município de Petrópolis o Programa Rua para todos e dá outras providências"
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 8079/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 12:01:13
Autor:
Dudu
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 364/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA O JIU-JITSU BRASILEIRO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8135/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 12:49:01
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 366/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis-RJ a semana da Juventude consciente e dá outras providências
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 8159/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 15:07:19
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 378/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PETRÓPOLIS AO AR LIVRE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 8363/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:21:21
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 418/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 8835/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 11:22:15
Autor:
Marcelo Lessa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 02/12/2021.
Texto Original
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PLO 474/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o evento "Virada Esportiva Municipal" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9288/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:27:04
Autor:
Marcelo Chitão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor em 28/12/2021
Texto Original
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PLO 482/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9306/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:48:34
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 483/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PROVAS, EVENTOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AS QUAIS HAJA PARTICIPAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9307/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:49:10
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 488/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O CIRCUITO "BIKE NOEL".
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9361/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 11:25:59
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 510/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9457/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:43:09
Autor:
Yuri Moura
Maurinho Branco
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2022
Última Ação: Parecer Desfavorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para ciência e providências
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 559/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O EVENTO "VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9860/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 11:08:46
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:25:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA PARALIMPÍADA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:28:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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IND 69/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:44:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 73/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 17:54:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais no âmbito do Município de Petrópolis, dando outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1727/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 17:55:59
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 16/06/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOVIMENTA PETRÓPOLIS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1787/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 30/08/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 136/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E OS CLUBES PETROPOLITANOS COM REPASSE DE VERBAS PARA O FOMENTO DO ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2762/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 3151/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 17:29:49
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Chitão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 207/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre o "Serviço dos Projetos Sociais Voluntários" no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Petrópolis, disciplinando sua prestação nas condições especificas.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4554/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 239/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DE REALIZAR NOS BAIRROS, QUANDO DISPONÍVEIS ESPAÇOS, INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATIVIDADE FÍSICA COM COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO, BANCO E EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 5408/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 19:28:42
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 244/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Plano Diretor Cicloviário no Município de Petrópolis.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5440/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 12:08:25
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 269/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a contratação de jovens em projetos e eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 6395/2021, Data Protocolo:
07/07/2021 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 293/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui incentivo à prática de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Petrópolis, e a promoção de campeonatos municipais da terceira idade.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 6911/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:33:58
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Maurinho Branco (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 294/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Disponha sobre a Implementação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 6912/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:35:39
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 299/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a Criação do Programa Municipal de Técnicas de Lutas e Artes Marciais para a prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 7028/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 17:43:13
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Maurinho Branco
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Falta justificativa.
Texto Original
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IND 319/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CIRCUITO MEXA-SE BIKE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 7464/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 17:50:42
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 17/08/2021.
Texto Original
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IND 320/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS, COM INICIATIVAS DE LAZER E SAÚDE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 7526/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 18:22:40
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 324/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 7564/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 12:21:28
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 332/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2021
Protocolo: 7625/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 17:09:05
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 352/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE NORMA AMPLIANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES MUNICIPAIS DE MODO A SE EVITAR AGLOMERAÇÕES.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8090/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 13:59:41
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 359/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VOU DE BIKE E REGULAMENTE O SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 8257/2021, Data Protocolo:
30/09/2021 -
Horário: 10:32:47
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Maurinho Branco (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 364/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8322/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 16:21:04
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 365/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTIVO QUE INCLUA OS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8323/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 16:21:48
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 392/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE À AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9153/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 15:49:56
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado pelo autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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IND 408/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre o Programa Adote uma Ciclovia, que visa incentivar o uso da bicicleta e a melhoria das condições de mobilidade urbana, bem como outras atividades relacionadas à prática esportiva no município de Petrópolis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 9458/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 20:44:38
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júnior Coruja (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 412/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Cria o Parque Caititu Carangola, no município de Petrópolis/RJ.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 9585/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 19:24:44
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer a criação de uma Comissão Especial para realizar estudos relativos às condições de infra estrutura para a prática do ciclismo como modal de transporte urbano.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:22:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade de CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 12:40:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação Simples
Ementa: Indica ao executivo municipal a necessidade DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ - RETIRO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 12:42:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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