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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 17:37:53
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Retirado na Sessão de 13/03/2024 às 16:00
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 17:40:52
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2023
Matéria Anexada:   GP Veto nº 50 de 2022  Data Anexação: 9 de Novembro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.488, de 13 de janeiro de 2023

PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal do Atleta Paralímpico.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 07/01/2022 - Horário: 16:25:12
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Solicitado o Arquivamento pelo Autor
Texto Original

PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa Artes Marciais na rede municipal de ensino do Município de Petrópolis.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 9:26:51
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   GP Veto nº 46 de 2023  Data Anexação: 7 de Junho de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.584, de 04 de agosto de 2023

PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROJETO ADOTE UM COMPLEXO ESPORTIVO, QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Protocolo: 169/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 11:43:03
Autor:  Fred Procópio
Domingos Protetor
Hingo Hammes
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.364, de 15 de junho de 2022

PLO 64/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA DO FUTEBOL AMADOR E FUT 7 SOCIETY AMADOR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 649/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 16:03:53
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.397, de 11 de agosto de 2022

PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR ESPORTES SEGUROS.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1979/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 17:09:27
Autor:  Dudu
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 157/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA O AIKIDO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 2643/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 18:02:00
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
23 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.428, de 10 de outubro de 2022

PLO 181/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis JEUP S no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 3018/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 11:40:52
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
24 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 49 de 2022  Data Anexação: 22 de Novembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura
Matéria Anexada:   GP Veto nº 13 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.522, de 29 de março de 2023

PLO 191/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui os Jogos Estudantis Municipais JEM S no Calendário Letivo Municipal no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 3122/2022, Data Protocolo: 27/05/2022 - Horário: 12:46:27
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 48 de 2022  Data Anexação: 10 de Novembro de 2022 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.905, de 12 de setembro de 2024

PLO 192/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Corrida do Trabalhador no Calendário Oficial do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 3177/2022, Data Protocolo: 31/05/2022 - Horário: 8:02:24
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
10 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   GP Veto nº 56 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.496, de 08 de fevereiro de 2023

PLO 205/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Projeto Domingo Alegria, que poderá ser realizado todo segundo domingo de cada mês no parque municipal Prefeito Paulo Rattes.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3500/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 13:46:11
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 117 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 136 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 137 de 2022  Data Anexação: 16 de Agosto de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.404, de 08 de setembro de 2022

PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal de conscientização sobre a importância de exercício físico na terceira idade no calendário oficial do Município.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 3510/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 15:18:25
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 117 de 2022  Data Anexação: 6 de Julho de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 134 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.407, de 19 de setembro de 2022

PLO 240/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Protocolo: 3957/2022, Data Protocolo: 11/07/2022 - Horário: 16:13:55
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.458, de 30 de novembro de 2022

PLO 245/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a necessidade da criação de espaços públicos para realização de festivais de pipas.

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 4058/2022, Data Protocolo: 18/07/2022 - Horário: 18:12:08
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Devolvido para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2022
Última Ação:   Finalizada movimentação em Dep. Jurídico e devolvido a CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (DOMINGOS PROTETOR) Parecer em anexo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 276/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, "O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS".

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 4524/2022, Data Protocolo: 18/08/2022 - Horário: 15:24:53
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer) || Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
11 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.625, de 08 de novembro de 2023

PLO 284/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Apoio a Projetos Culturais e Esportivos do Município de Petrópolis.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4576/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:26:31
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

PLO 307/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA O FISICULTURISMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 4928/2022, Data Protocolo: 09/09/2022 - Horário: 15:12:29
Autor:  Octavio Sampaio
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.485, de 09 de janeiro de 2023

IND 37/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE INSTITUA O PROGRAMA ACADEMIAS FITNESS AO AR LIVRE no âmbito do Município de Petrópolis.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 1407/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 14:37:03
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde) || Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

IND 124/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a inclusão na grade extracurricular das escolas públicas municipais de educação infantil a modalidade Judô.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 3544/2022, Data Protocolo: 20/06/2022 - Horário: 15:41:32
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos) || Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 156/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DETERMINANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A COLOCAÇÃO EQUIPAMENTOS DE LAZER NA RUA FRANCISCO PEIXOTO DA COSTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 465, BAIRRO CAXAMBU.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4177/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 15:55:23
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 17 de 2023  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Yuri Moura
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 163/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de quadras de areia e desenvolver a prática de atividade física em praças e parques públicos, quando disponibilizado de espaço, no Município de Petrópolis.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 4492/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 12:04:58
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários) || Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 165/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 4579/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:42:55
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 200/2022 - Indicação Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO DE MANEJO AS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS (FIMTEM).

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5931/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 18:00:31
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação) || Léo França (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo municipal informações sobre a interrupção do Circuito Imperial de Lazer.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 1961/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 19:29:14
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   GP Diversos nº 109 de 2022  Data Anexação: 28 de Abril de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma praça com jogos de mesa área de lazer na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao nº 400, Pedro do Rio.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 11:36:54
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado em 19/07/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA PADRE LÚCIO GAMBARRA, PRÓXIMO AO Nº 26, ROSEIRAL.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 04/01/2022 - Horário: 14:34:17
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado em 27/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 366/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Itamarati/Cascatinha, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 524/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:30:51
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 25/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 367/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Mosela/ alto da Derrubada, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 525/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:33:40
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 08/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 368/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Roseiral, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 526/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:36:37
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Ofício 227/2022
Texto Original

IND 369/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Fazenda Inglesa, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 527/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:38:37
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Ofício 227/2022
Texto Original

IND 370/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:41:09
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Aguardando Envio de Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2022
Última Ação:   Ofício 227/2022
Texto Original

IND 371/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Bingen, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 529/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:42:50
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 372/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Quitandinha, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 530/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:47:57
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 373/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Caxambu, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 531/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:55:58
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 374/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Boa Vista, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 532/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 16:58:14
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 375/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports, no Bairro Carangola, no município de Petrópolis.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo: 24/01/2022 - Horário: 17:00:02
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 20/04/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 514/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUADRA DE FUTEVÔLEI PADRONIZADA NO PARQUE MUNICIPAL PREFEITO PAULO RATTES, PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA, Nº 10000, ITAIPAVA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 685/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 16:45:50
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2022
Texto Original

IND 516/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre na Rua Vereador Arnaldo Azevedo, próximo ao nº 730, Alto da Serra.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 687/2022, Data Protocolo: 27/01/2022 - Horário: 17:06:49
Autor:  Marcelo Chitão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1136/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade do funcionamento do Circuito de Lazer, que ocorre todos os domingos e feriados na Avenida Barão do Rio Branco.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 1541/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 10:50:55
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado em 08/04/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1936/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de que Petrópolis envie proposta, através da Prefeitura de Petrópolis,. ao Comitê Olímpico do Brasil para ser cidade-sede dos JOGOS DA JUVENTUDE DE 2024.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2742/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 9:59:25
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 19/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2404/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma Academia da Terceira Idade, no Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, nº 72, ao lado do Colégio Luiz Carlos Soares, bairro Morin.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3601/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 12:56:33
Autor:  Marcelo Lessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado em 19/07/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2604/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade em promover Parceria Público Privado (PPP) para prática esportiva de Artes Marciais e outras modalidades, na Escola Municipal Celina Schechner, localizada na Estrada União Indústria 11.976, Itaipava.

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 3991/2022, Data Protocolo: 12/07/2022 - Horário: 18:36:32
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 2616/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA ANTUNES RABELLO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA GAMA MACHADO S/N - MADAME MACHADO, ITAIPAVA.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 4019/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 18:06:48
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2617/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DARCY CORRÊA DA VEIGA, LOCALIZADA NA ESTRADA CORREIA DA VEIGA, 1595, ITAIPAVA.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 4020/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 18:17:19
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2618/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO PUGNALONI, LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ALTAIR DE OLIVEIRA LIMA, Nº 700, CATOBIRA, ITAIPAVA.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 4021/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 18:50:42
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2619/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NO (CEI) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LUIZ MARCHIORI, LOCALIZADO NA ESTRADA DO GENTIO Nº 1906, GENTIO, ITAIPAVA.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 4022/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 19:16:39
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
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Texto Original

IND 2628/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E OUTRAS MODALIDADES, EM PERÍODOS CONTRATURNOS, NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PAULA BUARQUE, LOCALIZADA NA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES Nº 1595, ITAIPAVA.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 4039/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 17:30:53
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2728/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para criação de parque infantil na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao nº 1.306, no bairro Fazenda Inglesa.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4175/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 15:20:41
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
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IND 2729/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça pública com a colocação de brinquedos infantis e, se possível, academia da terceira idade na Rua Francisco Peixoto da Costa, próximo ao número 465, bairro Caxambu.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Protocolo: 4178/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 15:58:27
Autor:  Yuri Moura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
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