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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Geraldo Muniz Satiro, o logradouro público, iniciando no número 3.514, da Estrada Jerônimo Ferreira Alves, Itaipava.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 11:55:55
Autor:  Júnior Paixão
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.440, de 21 de outubro de 2022

PLO 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SERVIDÃO RODRIGO CASTRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO CEI VISTA ALEGRE, ARARAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1044/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 15:07:41
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.423, de 07 de outubro de 2022

PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "SERVIDÃO ANTONIETA DE SOUZA GOMES", LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GOIÁS, LOTE 24, QUADRA 64, RIO DE JANEIRO, QUITANDINHA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1084/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 10:37:04
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.628, de 10 de novembro de 2023

PLO 132/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SERVIDÃO LEOVIGILDO LONGEN O LOGRADOURO PÚBLICO NO VALE DO CARANGOLA.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1974/2022, Data Protocolo: 05/04/2022 - Horário: 17:08:27
Autor:  Dudu
Localização Atual:  Dudu
Status:  Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Falta documentação.

PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua Washington Luiz localizada no bairro centro, para Rua 15 de Fevereiro.

Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 2180/2022, Data Protocolo: 14/04/2022 - Horário: 0:32:23
Autor:  Octavio Sampaio
Localização Atual:  Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Texto Original

PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO PRAÇA SEBASTIÃO ROMÃO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA, ENTRE A RUA D, DO CONJUNTO SANTA EDWIGES, E A RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO VILA RICA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2553/2022, Data Protocolo: 29/04/2022 - Horário: 18:27:16
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 160 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.452, de 09 de novembro de 2022

PLO 156/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Corredor Cultural e de Lazer "Rua Treze de Maio" e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 2589/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 12:19:13
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor.
Texto Original

PLO 162/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "SERVIDÃO TARCÍSIO SILVA", LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA LUIZA, BAIRRO ARARAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2751/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 13:13:00
Autor:  Júnior Coruja
Localização Atual:  COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
Status:  Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO COMO RUA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA - PONTE VERMELHA, BAIRRO RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2796/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 14:41:02
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Fred Procópio (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Solicitado pelo autor
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 213/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Maria Tereza, com extensão aproximada de 240m x 9m de largura, no interior da Associação Santo Antônio da Providência, situada na Estrada Ministro Salgado Filho, 2003, Vale do Cuiabá, Itaipava - Petrópolis/RJ. O acesso serviria de ligação entre a Rua E e a Gleba A1.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 3605/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 15:46:06
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 49 de 2024  Data Anexação: 21 de Maio de 2024 Autor(es):  Marcelo Lessa
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.809, de 18 de junho de 2024

PLO 219/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada a QUADRA DE ESPORTES DJALMA FRAGOSO, localizada na Estrada do Boa Vista, s/n - Boa Vista - Cascatinha - Petrópolis - RJ.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3735/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 8:17:55
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Texto Original

PLO 221/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua Hélcio Fernandes dos Santos, como logradouro público localizado na Rodovia BR 040 Km 59, Itaipava - Petrópolis/RJ, Cep 25740-340.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 3759/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 13:06:38
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.443, de 24 de outubro de 2022

PLO 222/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SERVIDÃO PAULA PEREIRA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM BARRA MANSA, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 96M DE EXTENSÃO.

Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 3769/2022, Data Protocolo: 30/06/2022 - Horário: 15:19:13
Autor:  Ronaldo Ramos
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 160 de 2022  Data Anexação: 18 de Outubro de 2022 Autor(es):  Ronaldo Ramos
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.453, de 09 de novembro de 2022

PLO 223/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ESTRADA DA TAPERA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO VALE DA BOA ESPERANÇA - ITAIPAVA.

Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3797/2022, Data Protocolo: 01/07/2022 - Horário: 15:28:55
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2022  Data Anexação: 23 de Agosto de 2022 Autor(es):  Hingo Hammes
Texto Original

PLO 234/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Servidão Paulo Henrique Dias", iniciando na lateral da Rua Brás Rossi, numa extensão de aproximadamente 64m.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3852/2022, Data Protocolo: 05/07/2022 - Horário: 12:40:14
Autor:  Gil Magno
Localização Atual:  Para Leitura - PLT
Status:  Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Texto Original

PLO 244/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO COMO PRAÇA "SEBASTIÃO BORBA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, PRÓXIMO AO Nº 954, BAIRRO: MORIN - PETRÓPOLIS/RJ.

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 4032/2022, Data Protocolo: 14/07/2022 - Horário: 16:02:38
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.460, de 30 de novembro de 2022

PLO 257/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA I" PARA "RUA DAS FLORES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DOS ESQUILOS, PETRÓPOLIS /RJ.

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 4222/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 16:43:33
Autor:  Eduardo do Blog
Localização Atual:  COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
Status:  Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Substitutivo nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Setembro de 2022 Autor(es):  Eduardo do Blog
Texto Original

PLO 259/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "SERVIDÃO MARIA TERESINHA DE JESUS ANTONIO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA ALCEBÍADES BARBOSA, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4262/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 14:34:46
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.816, de 24 de junho de 2024

PLO 260/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina "Servidão João de Freitas" o logradouro público localizado na Rua Bataillard, na altura do n.º 905, no bairro Mosela.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4269/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 15:34:32
Autor:  Domingos Protetor
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
2 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2024
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.768, de 26 de abril de 2024

PLO 268/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "SERVIDÃO RAFAELA STRAUB DOS SANTOS" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE INICIA AO LADO DO Nº 552 DA RUA VINTE E NOVE DE JUNHO, COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, NO BAIRRO VALPARAISO, PETRÓPOLIS - RJ.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 4396/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 12:15:53
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
27 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.618, de 23 de outubro de 2023

PLO 272/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RECANTO MARILANGE DE MELLO MARTINS, A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO CASTELO SÃO MANOEL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 4459/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 12:12:24
Autor:  Júnior Coruja
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
8 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.517, de 15 de março de 2023

PLO 274/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADO COMO RUA AMBIENTALISTA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA - PONTE VERMELHA, BAIRRO RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 4464/2022, Data Protocolo: 16/08/2022 - Horário: 16:22:55
Autor:  Marcelo Lessa
Relatorias:  Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2023
Matéria Anexada:   GP Veto nº 58 de 2022  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.507, de 27 de fevereiro de 2023

PLO 294/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "SERVIDÃO ANA ERCILIA ESPINDOLA DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA PRÓXIMO AO Nº 27, DA RUA ROBERTO MOREIRA GUIMARÃES, (CONHECIDA COMO RUA - E) NO BAIRRO SAMAMBAIA, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 4663/2022, Data Protocolo: 25/08/2022 - Horário: 16:36:14
Autor:  Marcelo Chitão
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.640, de 16 de novembro de 2023

PLO 298/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "RUA DO GROTÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4687/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 17:58:40
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 149 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.634, de 10 de novembro de 2023

PLO 299/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "RUA JADERICO MACHADO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS nº 6.963/2012 E 7.051/2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4688/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 18:00:40
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 149 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.633, de 10 de novembro de 2023

PLO 300/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "RUA PASSATEMPO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4689/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 18:02:21
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 149 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.621, de 23 de outubro de 2023

PLO 311/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "RUA MANOEL SILVÉRIO CORREIA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO A RUA VERIDIANO FÉLIX, NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 5051/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 11:05:00
Autor:  Fred Procópio
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   GP Veto nº 74 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.722, de 01 de março de 2024

PLO 313/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA " RUA MOISÉS KUPERMAN" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ARARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 5085/2022, Data Protocolo: 22/09/2022 - Horário: 8:51:51
Autor:  Hingo Hammes
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento de Inclusão nº 149 de 2023  Data Anexação: 13 de Setembro de 2023 Autor(es):  Júnior Coruja
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 8.629, de 10 de novembro de 2023

PLO 346/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA SERVIDÃO JOÃO CONSTANTINO RODRIGUES, SITUADA PRÓXIMO AO SÍTIO QUELUZ, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 MTS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 5988/2022, Data Protocolo: 09/11/2022 - Horário: 17:23:06
Autor:  Gil Magno
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  Setor de Expediente - SEXP
Status:  Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
24 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   Ofício 513/2024
Matéria Anexada:   GP Veto nº 76 de 2024  Data Anexação: 15 de Agosto de 2024 Autor(es):  Prefeitura Municipal de Petrópolis
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 354/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA IRMÃOS BERNARDO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CARANGOLA (CIDADE NOVA).

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 6183/2022, Data Protocolo: 23/11/2022 - Horário: 18:53:01
Autor:  Yuri Moura
Relatorias:  Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) || Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Definida Relatoria - Vereador DR. MAURO PERALTA com prazo de 7 dias corridos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 359/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA EDUARDO MIGUEL SAWEN, LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA A, NO LOTEAMENTO FAZENDAS REUNIDAS DA CACHOEIRA, ARARAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6330/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 17:12:37
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
Status:  Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLO 360/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA RICARDO BOECHAT, LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDAS REUNIDAS DA CACHOEIRA, ARARAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6331/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 17:15:23
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
Status:  Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

PLO 361/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA HELENO DE SANTA MARINHA, LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO ATUALMENTE COMO RUA C, NO LOTEAMENTO FAZENDAS REUNIDAS DA CACHOEIRA, ARARAS.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 6332/2022, Data Protocolo: 06/12/2022 - Horário: 17:17:37
Autor:  Fred Procópio
Localização Atual:  COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
Status:  Aguardando definição de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Texto Original

IND 780/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SERVIDÃO MARIO ALICIO DA SILVA VIEIRA, VALE DO CARANGOLA, PETRÓPOLIS/RJ.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 982/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 17:26:27
Autor:  Hingo Hammes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado em 24/03/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 792/2022 - Indicação Simples Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de Placa de identificação da SERVIDÃO FRANCISCO ANASTÁCIO VIEIRA, que está localizada na Rua Dr Bonjean nº 500, no bairro Esperança.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 997/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:39:02
Autor:  Júnior Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado em 02/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original