Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2186/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 18:12:17
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO AÇUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2198/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 18:27:20
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 25/03/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2377/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:25:12
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2595/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 12:08:45
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DSL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI E DISCIPLINA A COLETA, DEPÓSITO, E DESTINO DOS ENTULHOS E SIMILARES EM VIAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 3194/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 15:39:50
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Sessão de 23/11/2021 às 17:00
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 140/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 4553/2021, Data Protocolo:
29/04/2021 -
Horário: 16:55:26
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 219/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 5998/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 10:45:20
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 227/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 6166/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:42:19
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 249/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Energia Solar no Município de Petrópolis promovendo a sustentabilidade considerando o princípio da eficiência energética e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 6694/2021, Data Protocolo:
15/07/2021 -
Horário: 19:13:32
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 254/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 6748/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 12:04:08
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 267/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 7031/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 17:48:00
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Maurinho Branco
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Para ajustes.
Texto Original
|
|
PLO 289/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVOS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 7337/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:53:47
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 291/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 7339/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 12:57:56
Autor:
Gil Magno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 21/09/2021.
Texto Original
|
|
PLO 334/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7837/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:00:53
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 347/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "ABRIL AZUL" SOBRE CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NO PERÍODO DA SECA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 8020/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 14:41:28
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 349/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 8034/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 15:16:55
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 377/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MONTANHA LEGAL QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DO MONTANHISMO PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 8355/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 12:54:58
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 387/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana da Árvore no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Protocolo: 8543/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 11:30:25
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 393/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Economia de Energia Elétrica e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 8598/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 14:53:13
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 395/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 8612/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 16:05:58
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 400/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA INTELIGENTE, CONSUMO CONSCIENTE" PARA INCENTIVAR A ECONOMIA NO CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2021
Protocolo: 8645/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:46:57
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 443/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE MECANISMO DE FOMENTO À MINIGERAÇÃO E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA DE PRESERVAÇÃO ESPECIAL (ZPE), NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 9069/2021, Data Protocolo:
11/11/2021 -
Horário: 13:11:20
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Marcelo Lessa (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 472/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa de Revitalização do Rio Piabanha no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 9278/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 18:54:24
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo Autor em 03/12/2021.
Texto Original
|
|
PLO 473/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2021
Protocolo: 9287/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 15:26:10
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 491/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 9380/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 9:16:42
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 22/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 34/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VERDE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 12:02:00
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pela autora, em 14/01/2021.
Texto Original
|
|
IND 38/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 12:29:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 39/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM TETO VERDE QUE PRODUZAM ENERGIA SOLAR A FIM DE MÉTODO SUSTENTÁVEL PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 12:34:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela autora, em 02/03/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 45/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CORTES DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NA PÁGINA OFICIAL ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:00:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 54/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE IPTU PARA IMÓVEIS COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTÁICAS EM SUAS RESIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
04/01/2021 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Gil Magno (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 92/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:25:26
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Júnior Paixão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 110/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1550/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 17:33:59
Autor:
Maurinho Branco
Localização Atual: Maurinho Branco
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Última Ação: Falta justificativa.
Texto Original
|
|
IND 129/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do programa municipal denominado "Petrópolis Sustentável" de incentivo a microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2151/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 11:31:58
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 135/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que institui a política municipal de resíduos da construção civil e a criação de uma Usina para o tratamento dos respectivos resíduos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2596/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 16:45:24
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 140/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR APLICATIVO MOBILE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 2914/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 14:42:58
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Eduardo do Blog (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 152/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO ECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3218/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 10:56:14
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 166/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMERCIALIZAM NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA CADMADEIRA-PMP.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3659/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 12:42:58
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 167/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE ESTABELEÇA REQUISITOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA DA FLORA BRASILEIRA E PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE ENVOLVAM SEU EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 3687/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 18:36:10
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 171/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E TRATAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL, BEM COMO RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E A CRIAÇÃO DE UMA USINA PARA O TRATAMENTO DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 3722/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 17:37:18
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Marcelo Chitão
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Última Ação: DE ACORDO COM O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, ENCAMINHA AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIA.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 218/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO A NECESSIDADE DO CONTROLE DE DESCARTE DE LÂMPADAS PILHAS BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 4763/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 16:13:15
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 234/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa de um edital de licitação para construção de uma parceria público-privada no âmbito na administração pública municipal para a implantação de planta termoelétrica que utilize como combustível a biomassa derivada de resíduos sólidos urbanos.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5257/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 17:32:08
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 244/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Plano Diretor Cicloviário no Município de Petrópolis.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 5440/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 12:08:25
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 263/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, com o objetivo de Instituir na Prefeitura Municipal de Petrópolis, Comissão Permanente de Plano de Ação para Projetos de Eficiência Energética.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 6302/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 19:45:07
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 266/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de sistema de coleta para captação e armazenamento de água da chuva para fins não potáveis nas escolas integrantes da rede pública no âmbito do município de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 6328/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 12:06:56
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Domingos Protetor (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 275/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas públicas bem como em todas as unidades de educação infantil quando houver viabilidade técnica e econômica considerando o princípio da eficiência energética e adaptação do município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente (Smart City).
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6474/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 15:04:54
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Yuri Moura (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 279/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui Projeto de ensino para conscientizar alunos da Rede Municipal sobre a importância dos corpos hídricos do Município de Petrópolis.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 6572/2021, Data Protocolo:
13/07/2021 -
Horário: 15:24:04
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2021
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor em 27/07/2021
Texto Original
|
|
IND 288/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA BEM COMO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUANDO HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E ADAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS AO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE (SMART CITY).
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6779/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 16:44:29
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
||
Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 290/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 6784/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 17:43:22
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
||
Dudu (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 314/2021 - Indicação Legislativa
Ementa: Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa, para que dê incentivos fiscais para empresas de instalação de Energia Solar no município de Petrópolis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 7406/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 17:48:45
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Júnior Coruja (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|