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PLO 130/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
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PLO 131/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A PESSOA NA MELHOR IDADE - POMPMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Texto Original
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PLO 132/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (COAC - Comissão de Obras e Assuntos Comunitários)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "MAIO FURTA-COR" E DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE DESENVOLVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Gilda Beatriz (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 141/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador OCTAVIO SAMPAIO com prazo de 7 dias corridos
Texto Original
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PLO 142/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis o Dia Municipal da Imprensa - Jornalista Antônio Carlos Marques e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Léo França
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 153/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS, o "Dia Municipal do Orgulho Nerd" a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Marcelo Chitão
Texto Original
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PLO 154/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa Recicle Mais e Pague Menos", para descontos no IPTU, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Autor:
Domingos Protetor
Texto Original
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PLO 157/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS, o "Dia Municipal do Orgulho Nerd" a ser comemorado no dia 25 de maio de cada ano e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 2898/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 14:43:26
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 3050/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 17:32:21
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Eduardo do Blog (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 159/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 3072/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 11:37:15
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CLASSE TRABALHADORA PETROPOLITANA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 3102/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 19:37:52
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de incluir no calendário do município de Petrópolis o dia da doadora de leite materno.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3114/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 12:35:47
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júlia Casamasso (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 3141/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 17:43:48
Autor:
Fred Procópio
Eduardo do Blog
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (COMESPOBRA - Comissão Esp. "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Petrópolis")
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 165/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 3152/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 17:24:07
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 168/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a necessidade da criação de espaços públicos para a realização de festivais competições e encontros vinculados à prática da atividade esportiva artística e de lazer de soltar pipas.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 3192/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 11:09:25
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 170/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA IDOSA COM DEMÊNCIA E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 3221/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 15:57:06
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 173/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO AMIGA DA TERCEIRA IDADE PARA CERTIFICAR EMPRESAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPROVEM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 2308/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 15:15:49
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: Júlia Casamasso
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2023
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Autor(es):
Júlia Casamasso
Texto Original
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PLO 176/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga in totum a Deliberação 990 de 02 de junho de 1958 a qual altera o horário do comércio de secos e molhados
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 3273/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 17:38:56
Autor:
Octavio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 177/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da "Cultura Geek" no Município de Petrópolis.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 3290/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 17:23:55
Autor:
Domingos Protetor
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 179/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina CEI Therezinha cardoso pereira, o Centro Educacional Infantil, conhecido atualmente como CEI Vista Alegre.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 3344/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 16:08:42
Autor:
Júnior Coruja
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Texto Original
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PLO 180/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS a Exposição de automóveis antigos no Quitandinha - Garagem 407, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 3364/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 15:04:08
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dudu (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 181/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE DEBATE AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM CONFORMIDADE COM A LEI N°10.741/2003.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 3380/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 19:26:32
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DE ÓRGÃOS ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS OU SUBCONCESSIONÁRIAS DE TRÂNSITO OU OPERADORES DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 3455/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 15:25:20
Autor:
Octavio Sampaio
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 186/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Laje Verde como parte da política pública de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Município de Petrópolis.
Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 3484/2023, Data Protocolo:
03/07/2023 -
Horário: 12:07:25
Autor:
Júnior Paixão
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 187/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrópolis a Semana da Criatividade e Inovação de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 2190/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:04:35
Autor:
Hingo Hammes
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Octavio Sampaio (CDEATT - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Turismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 188/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ALBINISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 3581/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 16:43:53
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº4.037, de 29/08/1980 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 3620/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 13:48:25
Autor:
Hingo Hammes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 199/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista no Município de Petrópolis.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4032/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 11:49:22
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLO 201/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 6.853/2011 DE 26 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4040/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 13:14:32
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador DOMINGOS PROTETOR com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 202/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO BOLETIM DE DADOS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4045/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 14:48:55
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 203/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE, EXAMES E VACINAÇÃO DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4056/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 19:55:53
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador OCTAVIO SAMPAIO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 204/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O DIA DO ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4057/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 20:11:05
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 205/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO LÉSBICAS VIVAS E VISÍVEIS COM ESTATÍSTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES LÉSBICAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4059/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 20:28:06
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 206/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4060/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 20:30:30
Autor:
Júlia Casamasso
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador GIL MAGNO com prazo de 7 dias úteis
Texto Original
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PLO 207/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI CICLOS DE PALESTRAS SOBRE DIGNIDADE MENSTRUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 4061/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 20:35:30
Autor:
Júlia Casamasso
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
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Fred Procópio (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 208/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 4082/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 11:32:09
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Eduardo do Blog (CTPMU - Comissão do Transporte Público e Mobilidade Urbana)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 209/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA ÔNIBUS DO SABER DE INTERVENÇÃO SOCIOCULTURAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 4085/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 14:03:27
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Hingo Hammes (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júlia Casamasso (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 210/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DESNUTRIÇÃO A SEREM REALIZADAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 4088/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 17:34:09
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Léo França (CEADH - Comissão de Educação, Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 211/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 4089/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 17:34:34
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CMADCPA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa Civil e Proteção Animal)
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Eduardo do Blog (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 212/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.318 DE 03 DE MAIO DE 2022.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 4125/2023, Data Protocolo:
11/08/2023 -
Horário: 16:00:51
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 214/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PARA ATESTAR AS EMPRESAS QUE CONTRIBUEM COM A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 4153/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 16:43:57
Autor:
Léo França
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júlia Casamasso (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 217/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados que prestam atendimento direto à população afixarem placa ou cartaz informando sobre a prioridade especial dos idosos maiores de 80 oitenta anos prevista no Estatuto dos Idosos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4164/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 11:42:17
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Domingos Protetor (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 218/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A "SEMANA INGLESA" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 4173/2023, Data Protocolo:
15/08/2023 -
Horário: 15:50:34
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Dr. Mauro Peralta (CTDSP - Comissão de Trabalho e Defesa dos Servidores Públicos)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Última Ação: Retirado na Sessão de 16/04/2024 às 14:00
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PLO 219/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, DENOMINADA DE "SEMANA ROXA" PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 4230/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 8:59:56
Autor:
Léo França
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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