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PLO 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 3215/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 14:50:29
Autor:
Dudu
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 15/06/2021.
Texto Original
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PLO 90/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ TEIXEIRA PINTO" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 3533/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 14:07:05
Autor:
Dudu
Relatorias:
Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA JOANA INACIO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 3535/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 15:27:52
Autor:
Dudu
Relatorias:
Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 15/06/2021.
Texto Original
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PLO 106/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 3788/2021, Data Protocolo:
30/03/2021 -
Horário: 13:30:28
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA HERCILDES JOSÉ ESTRELA, BAIRRO SAMAMBAIA.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 4168/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:12:54
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA HELCIO FERNANDES DOS SANTOS COMO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA BR 040 KM 59 ITAIPAVA PETRÓPOLIS CEP 25740 340.
Apresentação: 21 de Abril de 2021
Protocolo: 4234/2021, Data Protocolo:
21/04/2021 -
Horário: 17:11:51
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Gil Magno
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Para ciência do Autor do Parecer Desfavorável da CCJR para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 133/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina rua "Sândalo", logradouro público conhecido atualmente como Caminho IV.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 4468/2021, Data Protocolo:
27/04/2021 -
Horário: 14:18:51
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Rua Alecrim" logradouro público, atualmente conhecido como "Caminho I".
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 4491/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 144/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõem sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal informar as concessionárias de serviços públicos sobre a mudança de nomenclatura de logradouros públicos e da outras providências.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 4642/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 9:19:51
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Paixão (CSPSPDC - Comissão de Segurança Pública, Serviços Públicos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 151/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a denominação de qualquer logradouro, equipamento ou bem público, tal qual o préstimo de homenagens e honrarias, no Município de Petrópolis, a pessoas que tenham sido condenadas, com decisão transitada em julgado, em situações aqui elencadas.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 4690/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 19:22:12
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 155/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Servidão Diva Cordovil De Siqueira" a logradouro público, localizado no morro do Gavião, na Estrada da Fazenda inglesa.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 4770/2021, Data Protocolo:
06/05/2021 -
Horário: 11:17:41
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 163/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VILA ALICIO BASÍLIO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 4925/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 16:26:46
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 164/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Praça Manoel de Jesus Carvalho "Nelinho" a logradouro Público, Localizado no entroncamento das Estradas do Brejal, Estrada Arnaldo Dickeroff e Estrada dos Abertos, Posse, 5° Distrito de Petrópolis.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 4982/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 23:24:11
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Ronaldo Ramos
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Última Ação: Para ajustes na formatação do texto! Incluir informação de extensão do logradouro! Ex.: "Art. 1º
Fica denominado "Praça Manoel de Jesus... Art. 2º
Esta Lei entra em vigor..."
Texto Original
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PLO 177/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ LUIZ ALVES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5221/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 15:43:55
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 178/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO BENTO RIBEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALCOBACINHA, ITAMARATI.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 5222/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 15:44:30
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 183/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA JOANA INÁCIO DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETIRO.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 5333/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:52:33
Autor:
Dudu
Relatorias:
Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 184/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 5334/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 11:53:09
Autor:
Dudu
Relatorias:
Júnior Paixão (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 197/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO OCTAVIO TEIXEIRA DA ROCHA" A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, QUITANDINHA.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 5487/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 14:07:12
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 214/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO HONORATO ANTONIO VANZAN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NELSON FERREIRA SOARES, NOVA CASCATINHA.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 5953/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 12:07:32
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 216/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica denominado como Praça Pastor Galileu Sebastião de Souza, o logradouro público localizado na esquina das Ruas João Ésio Caldara com João Ignácio Soares, em Cascatinha, neste Município.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 5955/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 12:09:09
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Definida Relatoria - Vereador MARCELO LESSA com prazo de 7 dias corridos
Texto Original
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PLO 217/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO NELSON RODRIGUES DA VIÚVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CRESPO DE PINHO NO BAIRRO ARARAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 5989/2021, Data Protocolo:
23/06/2021 -
Horário: 9:06:50
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 220/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL MARQUES CORRÊA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PARAÍSO, SARGENTO BOENING.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 6081/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 13:48:29
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 226/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA MARCOS DA SILVA MOURA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA À ESTRADA MATA CAVALO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO PORTEIRA.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 6133/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 15:55:05
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 20/07/2021.
Texto Original
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PLO 237/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO MÁRIO ALICIO DA SILVA VIEIRA,INICIANDO NA RUA DO CAMPO Nº 20.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 6519/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 17:48:52
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 252/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA ADERALDO JOSE DIAS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA À ESTRADA DO XINGU, RUA LATERAL, PRÓXIMA À CAIXA D'ÁGUA QUE ERA DA ÁGUAS DO IMPERADOR.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 6736/2021, Data Protocolo:
20/07/2021 -
Horário: 16:48:40
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Fred Procópio
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: CONFORME PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DE SOLO, POLÍTICA URBANÍSTICA E HABITAÇÃO, ENCAMINHO AO AUTOR PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 255/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA MARCOS DA SILVA MOURA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA À ESTRADA MATA CAVALO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO SANTA LUZIA CONHECIDO COMO PORTEIRA.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 6749/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 12:04:39
Autor:
Fred Procópio
Júnior Coruja
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 264/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO QUARTEIRÃO BRASILEIRO.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 6984/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 11:46:31
Autor:
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 04/08/2021.
Texto Original
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PLO 266/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO DALVA REGINA MORADA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FLORESTA.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 7030/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 17:46:24
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 271/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA TEREZINHA JESUS DE SOUZA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, A SER INSTALADA NA RUA OSWALDO CRUZ, LOCALIZADA NO VALPARAÍSO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 7095/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 11:04:58
Autor:
Dudu
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 281/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESTRADA DOS ALBERTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 7,6KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7255/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:37:56
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 282/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESTRADA DOS TARGINOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,9KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7256/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:41:34
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 283/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESTRADA DOS PILATOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,3KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7257/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:41:59
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 284/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESTRADA DO RIO BONITO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 4,7KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7258/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:42:21
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 285/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA DAS CANDEIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 1,4KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7259/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:43:05
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 12/08/2021
Texto Original
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PLO 286/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESTRADA MANOEL FRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS COM APROXIMADAMENTE 3,2KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 7260/2021, Data Protocolo:
05/08/2021 -
Horário: 18:43:24
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLO 297/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ESTRADA DAS CANDEIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 1,4KM DE EXTENSÃO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 7411/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 18:51:48
Autor:
Ronaldo Ramos
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 305/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO IRENE FERNANDES DA GAMA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAMARATI.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 7491/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:15:22
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Cerimonial - CER
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 310/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ESTRADA DAS ARCAS, SANTA MONICA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 7550/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 9:14:27
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 320/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 7654/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 18:30:38
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 331/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DANIEL SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS E A RUA JOSÉ CHAVES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7812/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 14:20:17
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 342/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "RUA MANOELINA DE JESUS BORES DE BARROS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA BR-040, KM 45, RUA MANOEL PEREIRA DE BARROS, PRÓXIMO AO PADDOCK CONDOMÍNIO EQUESTRE E AO PEDÁGIO, PEDRO DO RIO.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 7967/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 14:52:52
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 350/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 8060/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 10:07:03
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 355/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A "SERVIDÃO BRAZ DE SOUZA LIMA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 908, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 8080/2021, Data Protocolo:
22/09/2021 -
Horário: 12:02:38
Autor:
Marcelo Lessa
Relatorias:
Júnior Coruja (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 402/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA SERVIDÃO JOSÉ DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGOSO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 8685/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 14:49:25
Autor:
Dudu
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Dudu
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Conforme Parecer Contrário da Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação, para ciência e providências
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 416/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a renomeação da Rua Alice Hervê, localizada no bairro Bingen para "Rua Brigadeiro Eduardo Gomes".
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 8818/2021, Data Protocolo:
27/10/2021 -
Horário: 14:52:06
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado arquivamento pelo autor em 16/12/2021
Texto Original
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PLO 444/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina "Servidão Afrisio Cardoso de Menezes" o logradouro público que está localizado no entrocamento com a Servidão Humberto Machi, no Bairro Cascatinha, neste Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 9070/2021, Data Protocolo:
12/11/2021 -
Horário: 10:02:02
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
Localização Atual: Marcelo Chitão
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2023
Última Ação: Conforme parecer contrário da comissão de planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo, política urbanística e habitação, encaminho ao autor para ciência e providências
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 457/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO FERNANDA FRANÇA DA CONCEIÇÃO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MANOEL LUIZ FERREIRA, BAIRRO CASCATINHA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9225/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:58:31
Autor:
Fred Procópio
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 465/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Rua Nelcio Gonçalves de Lima, o logradouro público, localizado as margens do km 3 da Estrada Silveira da Motta, RJ134, Córrego Grande, Posse, 5º Distrito deste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9233/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:28:21
Autor:
Ronaldo Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 486/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA RUA JORGE DO PATROCÍNIO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9357/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Ronaldo Ramos
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 497/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA "SERVIDÃO ALMIRO ADELINO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESTÁ LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO COM A RUA JOSÉ TIMÓTEO CALDARA, NO BAIRRO ITAMARATI.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 9417/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:31:52
Autor:
Marcelo Chitão
Relatorias:
Marcelo Lessa (COPERLUPOS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação)
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Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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