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PLO 314/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MÊS "SETEMBRO ROXO" DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE A FIBROSE CÍSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 7555/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 9:20:29
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 315/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA AO ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2021
Protocolo: 7619/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 17:02:50
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 323/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÃO DA QUAL RESULTE EM DANOS A SUA INTEGRIDADE FÍSICA OU ESTÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 7762/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:09:00
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gilda Beatriz (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 324/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 7763/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:10:17
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 326/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA "CORAÇÃO DA MULHER".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 7768/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 10:18:12
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gil Magno (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Yuri Moura (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 330/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO, COMO COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE SAÚDE, PARA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 7811/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 21:05:44
Autor:
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 06/10/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 333/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 7836/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 9:00:11
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 335/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 7838/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 12:02:08
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 344/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM CÂNCER.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 7978/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:52:24
Autor:
Dudu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 353/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 8071/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 12:49:17
Autor:
Dudu
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 359/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MOVIMENTO "FEVEREIRO ROXO", DEDICADO À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8109/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 8:58:58
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 361/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha "Maio Sem Dor", que versa sobre o mês de conscientização sobre a Fibromialgia, no âmbito do município de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8129/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 12:34:14
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 362/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da Fibromialgia nas placas e/ou avisos de atendimento prioritário, no âmbito do município de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8131/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 12:40:30
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 363/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVA MULHER" DE APOIO ÀS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E AS MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 8134/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 12:46:09
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 365/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 8158/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 14:47:39
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Ronaldo Ramos (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 374/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a Política Municipal de "Prevenção e Luta contra a Automutilação e o Suicídio" no âmbito do município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8310/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 15:37:12
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 375/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "SAÚDE DA CRIANÇA" NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 8320/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 15:55:41
Autor:
Maurinho Branco
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 56 de 2021
Data Anexação: 26 de Outubro de 2021
Autor(es):
Maurinho Branco
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 20 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Maurinho Branco
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 381/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8367/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 15:25:21
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2021
Última Ação: Solicitado o Arquivamento pelo autor em 20/10/2021.
Texto Original
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PLO 382/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER ÓSSEO, DENOMINADA "JULHO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 8379/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:00:56
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 385/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 8435/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 17:38:49
Autor:
Gilda Beatriz
Eduardo do Blog
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 399/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2021
Protocolo: 8644/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:46:19
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 401/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A QUINZENA DE INCENTIVO À DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADA "SETEMBRO VERDE".
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 8646/2021, Data Protocolo:
18/10/2021 -
Horário: 13:47:43
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 404/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8722/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 16:18:43
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2022
Data Anexação: 20 de Maio de 2022
Autor(es):
Dr. Mauro Peralta
Texto Original
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PLO 406/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 8724/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 17:21:33
Autor:
Dr. Mauro Peralta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Arquivado a pedido do autor
Texto Original
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PLO 410/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 8787/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:57:49
Autor:
Gilda Beatriz
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 413/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A ESPÉCIE DE ÁRVORE "SAPUCAIA", COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO OUTUBRO ROSA E LUTA CONTRA O CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 8792/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 11:08:09
Autor:
Fred Procópio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 419/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O MÊS DE JUNHO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM PATOLOGIA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (E.L.A.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 8836/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 11:32:32
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 421/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO MÉDICO OFTALMOLOGISTA.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 8839/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 11:34:39
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 423/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a amamentação como medida não farmacológica para redução da dor durante a administração de vacinas injetáveis em crianças e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 8859/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 17:39:47
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Domingos Protetor (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Léo França (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 430/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VASECTOMIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Protocolo: 8898/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 16:39:16
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 439/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 8982/2021, Data Protocolo:
05/11/2021 -
Horário: 16:58:22
Autor:
Júnior Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor em 09/12/2021.
Texto Original
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PLO 441/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO "EMPRESA AMIGA DO ALEITAMENTO MATERNO ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 9025/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 19:39:28
Autor:
Maurinho Branco
Yuri Moura
Localização Atual: Departamento de Assuntos Jurídicos - DAJ
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2022
Texto Original
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PLO 442/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 9026/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 19:41:03
Autor:
Maurinho Branco
Yuri Moura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 453/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MELASMA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9120/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:11:10
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 454/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.087 DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, NOS ESTABELECIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE DÃO ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9121/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:11:40
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 455/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 2.472 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995, NOS ESTABELECIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES QUE DÃO ASSISTÊNCIA E POSSUAM LEITOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇAS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 9122/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:12:10
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Yuri Moura (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 456/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9123/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:12:38
Autor:
Gilda Beatriz
Localização Atual: Para Leitura - PLT
Status: Aguardando Inclusão Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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PLO 458/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DO POMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 9226/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:23:09
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 460/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DISTROFIAS MUSCULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9228/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:24:56
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Júnior Coruja (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 461/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM NEOPLASIA BUCAL DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9229/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:25:26
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 462/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MIELOMA MÚLTIPLO, DENOMINADA "MARÇO BORGONHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9230/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:26:17
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Pronto para Votar - PPV
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 464/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 9232/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 13:27:44
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 477/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE A GARANTIA DOS IDOSOS EM ADQUIRIREM, DO PODER PÚBLICO, MEDICAMENTOS DE FORMA GRATUITA, NOS MOLDES DO ART. 15, § 2º DO ESTATUTO DO IDOSO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9301/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:29:42
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Gilda Beatriz (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Ronaldo Ramos (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 479/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESTÔMAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9303/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:30:53
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 480/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER DE ESÔFAGO DECORRENTE DE DEFICIÊNCIA ALIMENTAR.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9304/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:32:28
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 481/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para o acompanhamento do Parto Domiciliar no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Petrópolis.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 9305/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 8:32:55
Autor:
Yuri Moura
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Yuri Moura
Status: Devolução ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Última Ação: Conforme parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para ciência e procidências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 485/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 9325/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 13:58:48
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Gilda Beatriz (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 495/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui metas para o "Programa Municipal Visão Solidária: Optometria contra a cegueira evitável".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 9408/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 10:25:47
Autor:
Gil Magno
Relatorias:
Octavio Sampaio (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Dr. Mauro Peralta (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Marcelo Chitão (CDCAPDI - Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, das Pessoas com Deficiência e do Idoso)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 498/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames de mamografia e ultrassonografia da mama pela rede municipal de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS nos casos de mulheres a partir dos 20 anos com histórico familiar de câncer de mama e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 9428/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 8:37:44
Autor:
Júnior Coruja
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
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Gil Magno (CDM - Comissão dos Direitos da Mulher)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 500/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2021
Protocolo: 9430/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 11:13:22
Autor:
Eduardo do Blog
Relatorias:
Dr. Mauro Peralta (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Marcelo Chitão (CCJEL - Comissão de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer)
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Marcelo Lessa (CDS - Comissão de Defesa da Saúde)
Localização Atual: Setor de Expediente - SEXP
Status: Enviado para Prefeitura Municipal de Petrópolis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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